Notícias do TJM Notícias

Autoridades da Justiça, presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e servidores e servidoras da área de gestão estratégica e estatística dos órgãos jurisdicionais se reúnem, nesta terça-feira (31...

Reprodução de notícia do site ConJur sobre discussão no STF referente à prisão de Policiais Militares e Bombeiros Militares. Devido à usurpação da iniciativa legislativa dos governadores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal dec...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril,  o seminário "Dosimetria no Direito Comparado".O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor d...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 23 de março, o seminário intitulado “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”, que será destinado aos magistrados do ...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), irá promover, no dia 23 de fevereiro, às 9h, o “Seminário: Democracia e Justiça no Afeganistão”, de forma virtual, com duração de 4...

Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Mili...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul utilizará os seus canais de comunicação internos e externos para apoiar a divulgação da campanha SOS Petrópolis, em apoio às vítimas da tragédia natural que atingiu o município fluminense ...

O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo e o Corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes participaram, na manhã desta quinta-feira (17), do programa "Na Mira da Notícia", da Rádio Studio 190, vinculada ao C...

Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se...

Entre os dias 22 e 25 de fevereiro, o ETNA Instituto Educacional realiza a Semana do Direito Militar.    O evento é gratuito, online, e reunirá autoridades e especialistas em Direito Militar no país.O link para inscrições está dispon�...