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O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Militar Fábio Duarte Fernandes, assinou nesta sexta-feira (08/05) a portaria 91 que prorroga o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio...

Passados mais de 40 dias desde o início da pandemia de coronavírus, que impactou diferentes esferas da sociedade e do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Fábio Duarte Fernandes analisa o momento da instit...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (29) a portaria 87, prorrogando até 15 de maio de 2020 o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual.      A portaria estab...

Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, a da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul passa a divulgar relatório semanal de produtividade, tendo em conta o período excepcional de at...

O Tribunal de Justiça Militar publicou, nesta sexta-feira (27), ofício-circular a toda a administração da Justiça MIlitar Estadual determinando a observância de recomendações e fluxos para o funcionamento das auditorias da JME e do TJM durant...

 A Justiça Militar Estadual, em 1 e 2 graus, adotou uma série de medidas no âmbito do sistema prisional em decorrência da expansão da epidemia de coronavírus.  As iniciativas vão ao encontro da recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de...

Durante o regime de plantão extraordinário deste final de semana (21 e 22 de março), o desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo concedeu, em caráter temporário, o direito a prisão domiciliar de seis detentos que cumpriam pena em re...

Em uma cerimônia virtual, tomou posse na última sexta-feira (20),  a nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.   O juiz Fernando Armando Ribeiro é o novo presidente para o biênio 2020-2021. Em seu discurs...

Por determinação do presidente do TJMrs, des mil Fábio Duarte Fernandes, os policiais responsáveis pelo serviço de permanência terão as suas acomodações adequadas para diminuir o risco de propagação do coronavírus. Para isso, foram dispo...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou , na manhã desta segunda-feira (23), nova portaria regulamentando o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Militar Estadual.O documento, assinado pelo presidente da cort...