Notícias do TJM Notícias
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TJMRS presente na formatura de soldados do Corpo de Bombeiros Militar
A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura prestigiou a solenidade de formatura de 96 soldados do Corpo de Bombeiros Militar, realizada no último dia 16 de agosto em Porto Alegre. A cerimônia marcou a conclusão do Curso B...
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TJMRS realiza palestra Ciclos e Círculos: a não-violência em favor da mulher
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 23 de agosto, 14h30, o evento Ciclos e Círculos: a não-violência em favor da mulher. A atividade tem organização conjunta das Comissões de Enfrentamento da Vi...
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Episódio 3 - Qual a Competência da Justiça Militar Estadual?
Vem com a gente conferir o terceiro episódio da série 'Conheça a Justiça Militar Estadual. Hoje, o TJMRS te conta quais ações e crimes podem ser julgados por essa justiça especializada, tanto na primeira quanto na segunda instâ...
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TJMRS recebe visita de conselheiro do CNJ
A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, acompanhada dos desembargadores militares Rodrigo Mohr e Paulo Roberto Mendes receberam, nesta terça-feira (06 de agosto), a visita do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,...
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TJMRS presente ao II Encontro Interinstitucional do Eproc
Entre os dias 6 e 7 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), no Rio de Janeiro, sedia o II Encontro Interinstitucional do eProc. O evento reúne os tribunais do país e outros atores da cena jurídica que fazem uso desse sistema....
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Agosto Lilás na Justiça Militar
Agosto Lilás destaca a importância de abordar os altos índices de feminicídio e estupro no Brasil e ressalta que apenas leis não são suficientes para mudar a cultura, sendo necessárias políticas públicas e educação para promover a igualdad...
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TJMRS adota Protocolo de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidores da JME
Por meio da Resolução Nº 307/2024 do TJMRS, a justiça militar do Rio Grande do Sul passa a contar com um Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica Praticada em Face de Magistradas ...
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Pontos de Inclusão Digital em pauta na Justiça Militar
Os avanços na implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) pela Justiça Militar Estadual foram tema de reunião nesta terça-feira no Tribunal de Justiça Militar. Os PIDs têm como objetivo maximizar o acesso à Justiça, permitindo que os ...
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Justiça Militar do Rio Grande do Sul Realiza Discussão sobre Regimento Interno
No dia 29 de julho de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou reunião para discutir o regimento interno da instituição. A pauta do encontro, proposta pela Comissão de Regimento, incluiu o cronograma de revisão ...
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TJMRS Realiza Reunião da Comissão de Jurisprudência
A Comissão de Jurisprudência do TJMRS reuniu-se nesta segunda-feira, 29 de julho. A pauta do encontro incluiu a revisão do campo de pesquisa de jurisprudência no site e a edição da revista "Justiça Militar e Memória", que contará com a...