Notícias do TJM Notícias
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Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito
Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho ...
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Magistrados do TJMRS prestigiam celebração de 77 anos da ASSTBM
No dia 5 de janeiro, a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares, comemorou seu aniversário de 77 anos. A solenidade foi realizada na sede da ASSTBM, na zona leste da capital.A celebração con...
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ASSTBM - 77 anos
-A Justiça Militar do Rio Grande do Sul parabeniza a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares por seus 77 anos de história.Desde a sua fundação, em 5 de janeiro de 1946, a ASSTBM destaca-se pela f...
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TJMRS presente na posse do Governador Eduardo Leite
Em solenidade na Assembleia Legislativa neste 1º de janeiro, Eduardo Leite foi empossado, pela segunda vez, como governador do Rio Grande do Sul. A cerimônia também marcou a posse de Gabriel Souza como vice-governador para o m...
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Balanço do TJMRS
O presidente Amilcar Macedo realizou uma breve retrospectiva de 2022 da Justiça Militar Gaúcha.O desembargador-presidente abordou questões relativas à gestão do Tribunal, relacionamento institucional e comunicação com a sociedade.O conteúdo e...
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Projeto do Plano de Carreira do TJMRS é aprovado na Assembleia
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20/12), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 481/2021, que trata do plano de carreira e organização dos cargos na Justiça Militar do Rio Grande do Sul.O PL 481 recebeu 47 votos favor...
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Site da Lei Geral de Proteção de Dados da Justiça Militar do RS já está no ar
A partir desta terça-feira (20 de dezembro), o TJMRS disponibiliza o site da Lei Geral de Proteção de Dados da Justiça Militar Estadual. Sob coordenação do Comitê Gestor de Privacidade e Dados da JMERS, a página – ainda em elabo...
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TJMRS presente na cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022
A cerimônia de Diplomação dos Eleitos 2022 ocorreu nesta segunda-feira (19), no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, o governador eleito Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza, o senador...
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Recesso Forense na Justiça Militar
Entre os dias 20 /12/22 e 06/01/2023 ocorre o recesso forense na Justiça Militar. Nesse período, fica suspenso o expediente no Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares, que estarão em regime de plantão.Com o recesso, ficam suspensos,...
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Termo de cooperação entre os Poderes garante R$ 40 milhões para o combate à fome no RS
Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (19/12), na Assembleia Legislativa, um termo de cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado garantindo o repasse de R$ 40 milhões para serem investidos em ações emergen...