Notícias do TJM Notícias
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Presidente do TJM recebe convite para a posse da diretoria da IBCM
No próximo dia 17 de abril, em Porto Alegre, será realizada a Sessão Solene de Posse da Diretoria Executiva da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) para o período 2023/2027. Na tarde de terça-feira (05/04), o vice-presidente ...
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Pelotas sediará eventos comemorativos ao Centenário da Revolução Assisista
Na manhã de hoje (04/04) foi realizada uma reunião na Prefeitura de Pelotas, objetivando ajustes de calendário para a realização de atividades alusivas ao centenário da Revolução de 1923 – Revolução Assisista naquele município, que foi p...
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TJMRS assina manifesto da Rede de Laboratórios Públicos do RS
No dia 31 de março, durante o South Summit Brazil, foi realizada a solenidade de assinatura do manifesto popular da Rede de Laboratórios Públicos do Rio Grande do Sul. O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargado...
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Gestão Documental e Memória da JME em destaque na Revista Unidade
A edição nº 83 da Unidade - Revista Técnica de Assuntos da Polícia Militar, traz artigo do corregedor da Justiça Militar, desembargador Paulo Roberto Mendes, abordando o tema “Justiça Militar com foco na gestão documental e memória”.C...
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TJMRS em destaque na revista Direito Militar
A revista Direito Militar, produzida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) inaugura 2023 com sua edição nº 157, trazendo a corte gaúcha em destaque na sua capa. A revista, com publicações bimestrais, promo...
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Juizados Especiais Federais
Em 2001, o TRF4 instalou os primeiros Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região. Atuando em causas de até 60 salários mínimos, a ação pode ser ajuizada diretamente pelo cidadão, sem a necessidade de advogado e sem custas ju...
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Tribunais Militares trabalham juntos na construção de uma tabela de temporalidade unificada para gestão documental
fonte: TJMMGAs Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD) dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e de São Paulo estiveram reunidas telepresencialmente na manhã desta quinta-feira, 23, ...
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TJM presente às solenidades de passagem de comando na BM em Canoas e Eldorado do Sul
O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo, participou esta semana de duas solenidades de passagem de comando na Brigada Militar. Na quinta (23/3), em Eldorado do Sul, o tenente-coronel Eduardo Cunha Michel, assumiu como novo coman...
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Presidente Amilcar participa da solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça do Estado
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizou, nesta sexta-feira (24/3), sessão solene de posse dos novos Promotores de Justiça do Estado, aprovados no XLIX concurso para ingresso à carreira. Na solenidad...
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Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial
Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em me...