Notícias do TJM Notícias
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Provimento parcial em Recurso de Agravo em Execução: Tribunal entende que o início do prazo prescricional após o trânsito em julgado se aplica para ambas as partes.
Nesta quarta-feira (18 de novembro) durante a sessão número 3292 do Tribunal de Justiça Militar/RS foi julgado o Agravo em Execução nº 2225-11.2015.9.21.0000 interposto por J.N.G.O, tendo como relator o J...
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Leia a última edição da revista "Justiça Militar e Memória".
Já está circulando a edição Nº 9 da Revista “Justiça Militar e Memória!”, editada pela Secretaria de Comunicação da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul...
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Homenagem a Brigada Militar pela passagem do seu 178º aniversário
Homens e mulheres que compõem a jurisdição da Justiça Militar gaúcha são motivo de honra para magistrados e servidores da JME/RS e do TJM/RS. 18 de novembro de 2015 / 178º aniversá...
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Comissão entrega convite para formatura
Na tarde desta terça-feira (17 de novembro), membros da comissão de formatura do Curso Superior de Polícia Militar da BM (Capitães 2015) foram recebidos pelo Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum, Juiz-Vice-Pr...
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Comandante recebe Comenda do Mérito em sessão solene que homenageou 178º aniversário da Brigada Militar
Sessão solene homenageou 178º aniversário da Brigada Militar Com a presença do ex-senador e governador Pedro Simon, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS) realizou, na t...
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Desembargadoras do Trabalho visitam a JME/RS
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Sergio Antonio Berni de Brum, recebeu as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Cleusa Regina Halfen, Beatriz Renck,- respectivamente Presidente e Corregedora-R...
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Tribunal nega provimento a recurso em caso de condenação por exibição de imagens obscenas em lugar sujeito a administração militar
Tribunal nega provimento a recurso em caso de condenação por exibição de imagens obscenas em lugar sujeito a administração militar Nesta quarta-feira (12 de outubro) durante a sessão n&uacut...
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Presidente do STF visita regimento dos Dragões da Independência
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez na última terça-feira (10) uma visita institucional ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), oficialmente conhecido como Drag&otild...
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Juiz da JME/RS recebe a medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais
Juiz da JME/RS recebe a medalhado Mérito Judiciário Militar de Minas GeraisO Juiz de Direito Francisco José de Moura Muller, titular da 1ª Auditoria da JME/RS, recebeu nesta segunda-feira, (9 de novembro), a medalha do M&eac...
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Escola Judiciária do TJM de São Paulo promove curso sobre elementos do Direito Penal Militar
Nesta terça-feira (10 de novembro), começa na Escola Judiciária Militar do estado de São Paulo, o curso “Elementos de Direito Penal Militar”. O encerramento está previsto para o dia 15 de dezembro de 201...