Notícias do TJM Notícias
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Turma do curso de direito da UNISC visita a Justiça Militar
Nesta quarta-feira, 28 de setembro, 23 alunos do curso de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), acompanhados pelas professoras coordenadoras Francielli Silveira Fortes, Grace Pellegrim, Tatiane Kipper visitaram o Tribunal de Justi&cce...
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Tribunal não acolhe recurso de PM condenado por corrupção de menor
Na sessão desta quarta-feira (28 de setembro), o Tribunal de Justiça Militar /RS, por maioria de seus membros, negou provimento ao recurso defensivo de L. G. R. M . Atuou como relator o juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo e como reviso...
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Secretário da Segurança visita a Justiça Militar
Nesta quinta-feira (15 de setembro), visitou o Tribunal de Justiça Militar do Estado o Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul Cezar Schirmer. O encontro estava no roteiro institucional d...
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Justiça de pilcha
Em comemoração à Semana Farroupilha, data máxima para muitos gaúchos, o o Rio Grande externa mais fortemente suas paixões tradicionalistas. Assim, é comum que aconteçam, também nas instit...
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Agora o PJe é obrigatório no 1º grau da Justiça Militar
Processos físicos não serão mais aceitosA Justiça Militar gaúcha consolidou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% da jurisdição no 1º Grau. Sua obrigatoriedade foi determinada,...
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Tribunal mantem condenação de oficial por violência contra inferiores
Na sessão desta quarta-feira (31 de agosto), em sessão ordinária, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros itens da pauta, julgou apelação criminal do oficial PM G.C.L. Atuou...
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Sessão solene marca 194 anos da Independência e 100 anos da Liga de Defesa Nacional
Nesta quarta-feira (31 de agosto), o Tribunal de Justiça Militar do Estado realizou sessão solene em Homenagem aos 194 anos da Independência do Brasil e 100 anos da Liga de Defesa Nacional. O evento ocorreu às 14 hora...
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Tribunal confirma condenação de PM que desacatou superior pelo aplicativo WhatsApp
Na sessão desta quarta-feira (24 de agosto), o Pleno do TJM/RS julgou a Apelação Criminal do Policial Militar C.S.P., condenado em Primeiro Grau pelo crime de desacato a superior (artigo 298 do Código Penal Militar). Atuou...
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Presidente do TJM/RS prestigia evento da OAB pelo combate às irregularidades eleitorais
Nesta segunda-feira (22 de agosto) às 10 horas a OAB/RS lançou a campanha contra o Caixa 2 nas eleições municipais. A ação tem o intuito de concentrar denúncias, filtrar e fiscalizar possíveis i...
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Justiça Militar gaúcha intensifica ações de capacitação para operação do PJe
Nesta quinta-feira (18 de agosto), ocorreu mais uma ação de treinamento de magistrados, assessores de gabinetes e coordenadores de áreas do Tribunal de Justiça Militar, com vistas à operacionalizaç&atil...