Notícias do TJM Notícias

Em seminário internacional promovido pelo ILEA, na UFRGS, o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado e mestre em sociologia Fábio Duarte Fernandes foi painelista convidado.Nesta terça-feira (18 de outu...

Membros do Judiciário e Ministério Públicodenunciam retaliação do Congresso e Governo Federal “A independência e o fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público s&a...

Nesta quarta-feira, 28 de setembro, 23 alunos do curso de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), acompanhados pelas professoras coordenadoras Francielli Silveira Fortes, Grace Pellegrim, Tatiane Kipper visitaram o Tribunal de Justi&cce...

Na sessão desta quarta-feira (28 de setembro), o Tribunal de Justiça Militar /RS, por maioria de seus membros, negou provimento ao recurso defensivo de L. G. R. M . Atuou como relator o juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo e como reviso...

Nesta quinta-feira (15 de setembro), visitou o Tribunal de Justiça Militar do Estado o Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul Cezar  Schirmer.  O encontro estava no roteiro institucional d...

Em comemoração à Semana Farroupilha, data máxima para muitos gaúchos, o o Rio Grande externa mais fortemente suas paixões tradicionalistas. Assim, é comum que aconteçam, também nas instit...

Processos físicos não serão mais aceitosA Justiça Militar gaúcha consolidou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% da jurisdição no 1º Grau. Sua obrigatoriedade foi determinada,...

Na sessão desta quarta-feira (31 de agosto), em sessão ordinária, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros itens da pauta, julgou apelação criminal do oficial PM G.C.L. Atuou...

Nesta quarta-feira (31 de agosto), o Tribunal de Justiça Militar do Estado realizou sessão solene em Homenagem aos 194 anos da Independência do Brasil e 100 anos da Liga de Defesa Nacional.  O evento ocorreu às 14 hora...

Na sessão desta quarta-feira (24 de agosto), o Pleno do TJM/RS julgou a Apelação Criminal do Policial Militar C.S.P., condenado em Primeiro Grau pelo crime de desacato a superior (artigo 298 do Código Penal Militar). Atuou...