Notícias do TJM Notícias
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A eficiência da Justiça Militar Estadual
Fábio Duarte FernandesJuiz Militar – Vice Presidente do TJMRS A Justiça Militar do Estado (JME/RS) conquistou, pela terceira vez consecutiva, o Selo Ouro do CNJ. Instituído em 2013, o Selo premia os tribunais que...
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Alteração na Competência da Justiça Militar
Amilcar Fagundes Freitas Macedo,Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual - RS No último dia 13 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a novel Lei Federal n.ᵒ 13.491 que altera o Decreto-Lei n.K...
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Alteração na Competência da Justiça Militar
Amilcar Fagundes Freitas Macedo,Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual - RS No último dia 13 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a novel Lei Federal n.ᵒ 13.491 que altera o Decreto-Lei n.ˮ...
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A (in)compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar
Rogerio Nejar[1]Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada como Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do atual Superior Tribunal...
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JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL / Juiz -Presidente Fernando Guerreiro de Lemos
O cenário social, por si só produz, necessariamente, implicações mais ou menos dramáticas diante danecessidade de segurança pública. Com efeito, os embates em que se veem envolvidos os poderes, resulta...
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POLÍCIA MILITAR – DO BRASIL COLÔNIA ATÉ A CARTA POLÍTICA VIGENTE
Autor: Luiz Augusto de Mello Pires* Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) por onde possui, também, especialização em Direito Penal. É especia...
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Inquérito Policial - Aspectos relevantes frente à Constituição
Marcelo Lopes RosaTen-Cel da PM/RS, Pós-Graduado em Direito Público e Direito Militar.Professor nos Cursos de Pós-graduação da UNIRITTER/RS e Faculdade IDCSecretário de Juiz do Tribunal de Justiça Mili...
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Tributos e Insegurança Pública
*Amilcar Fagundes Freitas Macedo “A costela de que se havia de formar Eva, tirou-a Deus a Adão dormindo e não acordado, para mostrar o quão dificultosamente se tira aos homens e, ainda, com quanta suavidade se deve tirar pa...
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A justiça militar. Por que não conhecê-la?
A Justiça Militar tem suas raízes na mais remota Antiguidade. Desde a formação do primeiro exército de que se tem notícia, na Suméria, quatro mil anos antes de Cristo. Dela sabemos existir na Gré...
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O inusitado diagnóstico do grupo de trabalho do CNJ sobre a Justiça Militar
Em artigo originalmente publicado na edição de número 9 da revista Justiça Militar & Memória, Jorge César de Assis* aborda o polêmico diagnóstico de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de ...