Notícias do TJM Notícias

No dia 18 de agosto, o Ministério Público Militar da União realiza o Seminário Acordo De Não-Persecução Penal. Acompanhe a programação clicando aqui....

Desde o  início desta semana,  o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera uma campanha de campanha  com o objetivo de apoiar as ações de atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingem o estado de Pernambuco . ...

Autoridades da Justiça, presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e servidores e servidoras da área de gestão estratégica e estatística dos órgãos jurisdicionais se reúnem, nesta terça-feira (31...

Reprodução de notícia do site ConJur sobre discussão no STF referente à prisão de Policiais Militares e Bombeiros Militares. Devido à usurpação da iniciativa legislativa dos governadores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal dec...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril,  o seminário "Dosimetria no Direito Comparado".O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor d...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 23 de março, o seminário intitulado “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”, que será destinado aos magistrados do ...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), irá promover, no dia 23 de fevereiro, às 9h, o “Seminário: Democracia e Justiça no Afeganistão”, de forma virtual, com duração de 4...

Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Mili...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul utilizará os seus canais de comunicação internos e externos para apoiar a divulgação da campanha SOS Petrópolis, em apoio às vítimas da tragédia natural que atingiu o município fluminense ...

O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo e o Corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes participaram, na manhã desta quinta-feira (17), do programa "Na Mira da Notícia", da Rádio Studio 190, vinculada ao C...