Notícias do TJM Notícias

No dia 6 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sull, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, realiza o Seminário “33 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RETROSPECTIVA E PERSP...

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 24 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Acordo de não persecução penal militar”, na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria. A...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove Curso de Capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que será disponibilizado em plataforma virtual a partir do dia 1º de agosto de 2023, visando à quali...

As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no dia 31 de julho, a partir de 14h. Promov...

Desde o dia 16 de maio, magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam com gestão orçamentária dos tribunais e conselhos de Justiça já podem se inscrever para participar do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciári...

Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados ajudarão a traçar o perfil atual da magistratura brasileira. O preenchimento ...

No último dia 29 de março, a Justiça Militar da União realizou cerimônia de celebração dos seus 215 anos da existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar.O evento ocorreu no Clube do Exército, em Bras...

Em artigo para o site do TJMRS, o defensor público Felipe Facin Lavarda fala sobre a atuação da Justiça Militar Estadual.O texto está disponível no link abaixo.https://www.tjmrs.jus.br/noticia/artigo---a-justica-militar-e-mais-do-que-voce-imagi...

As ações judiciais ligadas à assistência à saúde e os desafios das políticas públicas de saúde serão temas dos debates da primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realiza...

Termina, neste domingo (23/10), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no porta...