Notícias do TJM Notícias

A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da igualdade de raças. A...

Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A anális...

Fonte:  CNJEstá no ar a edição mais recente da e-Revista CNJ, a sétima do periódico eletrônico semestral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A para divulgação de análises a respeito do sistema de Justiça e da atuação do...

Fonte: CNJOs atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Na...

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, o Ministério Público Militar promoverá o Congresso Luso-Brasileiro-Angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O...

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulári...

A mesa de abertura será composta pelo supervisor do Fonajus e do Foninj, conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e a advogada da União e consultora jurídica junto...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realiza nesta segunda-feira (25), a palestra “Qual o papel da alimentação na prevenção de doenças?”. O evento integra o projeto “Educação em Saúde Preventiva”, que contempla uma série d...

A partir de proposição da vereadora Mônica Leal, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (28/08), uma homenagem à passagem do Dia do Soldado.   A iniciativa lotou o plenário do legislativo da capital, e con...