Notícias do TJM Notícias

O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo será o palestrante do evento online que  tratará sobre “Análise de constitucionalidade da Lei 13.967/19, no tocante à vedação da prisão disciplinar para policiais militares”, pro...

A juíza Eliane Almeida Soares, da auditoria militar de Santa Maria, realizou, na última segunda-feira (15) a oitiva de uma testemunha civil em um processo criminal, através do sistema de videoconferência.    A oitiva contou com a participaçã...

A atuação da Justiça Militar Estadual durante a pandemia de coronavírus foi tema de videoconferência realizada nesta terça-feira (16).  A reunião foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fábio Duarte Fernandes, e con...

A auditoria militar de Santa Maria,  a partir de iniciativa da juíza Viviane de Freitas Pereira, realizou, na última quarta-feira (10), a oitiva de testemunha em um processo através de sistema de videoaudiência. O procedimento permite a real...

O Poder Judiciário se mostra cada vez mais dinâmico e digital. E busca maior efetividade da Justiça, a partir do aprimoramento das políticas judiciárias com base na ciência de dados. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Ju...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM) publicou nesta quarta-feira (10) , a portaria 107/2020 estabelecendo a prorrogação do regime de plantão extraordinário na Justiça Militar Estadual até o dia 30 de junho.   Conf...

Com o objetivo de discutir o aprimoramento da atuação dos órgãos correcionais do Judiciário, foi realizado nesta segunda-feira (08 de junho), o III Fórum Nacional dos Corregedorias (FONECOR).  O evento, que ocorreu de forma remota em razã...

Neste 5 de junho, data especial que lembra e destaca a importância da preservação do meio ambiente, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul renova o seu compromisso com essa temática.Na data de hoje, foram publicadas duas portarias atualizando a ...

Como medida de adequação às restrições impostas pela pandemia de COVID-19, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou nesta quinta-feira (04), o seu primeiro julgamento através de videoaudiência.  O procedimento inédito assegura ma...

A Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar Estadual realizou reunião na última sexta-feira (29).  O encontro ocorreu em modo virtual em decorrência das medidas restritivas estabelecidas pela pandemia da COVID-19.Em pauta, temas ...