Notícias do TJM Notícias
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Presidente Fábio recebe convite para formatura do Curso Básico de Administração Policial da BM
Nesta terça-feira (15/12), o presidente do TJMRS Fábio Duarte Fernandes recebeu o convite para a formatura da turma do Curso Básico de Administração Policial da Brigada Militar. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira,...
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Em artigo, magistrada da JME e advogada da SUSEPE discutem a adoção de Círculos Restaurativos na Execução Penal
Na última edição da Revista da Defensoria Pública, a juíza da JME Viviane de Freitas Pereira e a advogada da SUSEPE, Ana Carolina Mezzalira, assinam artigo intitulado “Os Círculos de Reintegração e a Preparação da Liberdade dos Apenados...
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TJMRS realiza solenidade de entrega de medalhas por Tempo de Serviço
Em solenidade realizada em modo híbrido nesta quinta-feira (9/12), o TJMRS homenageou três servidores por suas trajetórias junto à Justiça Militar. As medalhas e diplomas por tempo de serviço foram entregues aos servidores André...
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Eleita a administração do TJMRS para o biênio 2022/2023
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul elegeu, nesta segunda-feira (6/12), os novos integrantes da administração para o Biênio 2022/2023. O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo será o próximo pr...
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TJMRS conquista Selo Diamante do CNJ pelo 2º ano consecutivo
Na manhã desta sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, foram anunciados os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade. Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul conquistou ...
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Presidente do TJM recebe convite para a posse da nova administração do TCE
O presidente do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes, recebeu no dia 30 de novembro o convite para a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alexandre Postal. A cerimônia de posse será no dia 14 de dezembro,...
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Encontro Nacional do Poder Judiciário começa nesta quinta
Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estarão reunidos quinta (2) e sexta-feira (3/12) no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante o encontro, presidentes dos 91 órgãos aprovam as metas nacionais...
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O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli é tema de live da Escola Judicial Militar do TJMRS
No dia 6 de dezembro, 10 horas, a Escola Judicial Militar do TJMRS realiza sua última atividade no ano de 2021 com a live que discutirá “O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli”. Para esse encontro, que ocorre em modo virtual, a EJM ter...
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Presidente do STM receberá a Ordem do Mérito da Justiça Militar Estadual
O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos será agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. O ministro foi comunicado da indicação para recebimento...
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Assinado Termo de Cooperação que cria o Fórum dos Encarregados da Proteção de Dados do RS
Uma reunião virtual realizada no dia 19 de novembro marcou a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do RS, o Tribunal de Justiça Militar, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do RS, a Procuradoria-Gera...