Notícias do TJM Notícias

O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, recebeu, no dia 30 de outubro, o convite para a Formatura da Espada dos alunos do Curso Superior de Polícia Militar da Brigada Militar.O convite foi entregue pelo comandante da Academia de...

A trajetória da implantação do projeto de justiça restaurativa no âmbito da justiça militar do Rio Grande do Sul foi tema da palestra da juíza de Direito Viviane de Freitas Pereira durante o seminário internacional promovido pelo Conselho ...

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, o vice-presidente, desembargador Fernando Nogueira Galvão, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo ...

“O Tribunal do Júri na Justiça Militar” foi o tema da palestra do presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, que marcou o encerramento do I Congresso de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OABRS.&n...

No dia 24 de outubro, o decano do TJM, desembargador militar Sergio Berni de Brum,  palestrou a alunos do Curso Superior de Polícia Militar.  A atividade foi realizada no auditório da Academia de Polícia Militar, zona leste da capita...

Com o objetivo de ampliar o debate acerca de assuntos que envolvem o Direito Militar na atualidade, a Comissão Especial de Direito Militar (CEDM) da OABRS promove, entre os dias 25 e 26 de outubro,  o seu primeiro congresso estadual.  A ...

Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/10), foi aprovado o Projeto de Lei 321/2023, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal, alteração da matriz salarial e ainda estabe...

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do RS, foi o local da cerimônia, realizada na noite desta quinta-feira (19/10),  de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Ca...

O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, recebeu, no dia 18 de outubro, convite para participar da solenidade de celebração dos 131 anos do 1º Batalhão de Polícia Militar, o Batalhão de Ferro.O convite foi entregue pelo coma...

A Defesa Civil do Estado recebeu, nesta sexta-feira (20), uma nova leva de doações arrecadadas no Tribunal de Justiça Militar. Como parte da ação permanente que estimula a solidariedade em especial após as tragédias climáticas do último mês...