Notícias do TJM Notícias
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Desembargadoras do Trabalho visitam a JME/RS
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Sergio Antonio Berni de Brum, recebeu as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Cleusa Regina Halfen, Beatriz Renck,- respectivamente Presidente e Corregedora-R...
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Tribunal nega provimento a recurso em caso de condenação por exibição de imagens obscenas em lugar sujeito a administração militar
Tribunal nega provimento a recurso em caso de condenação por exibição de imagens obscenas em lugar sujeito a administração militar Nesta quarta-feira (12 de outubro) durante a sessão n&uacut...
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Presidente do STF visita regimento dos Dragões da Independência
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez na última terça-feira (10) uma visita institucional ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), oficialmente conhecido como Drag&otild...
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Juiz da JME/RS recebe a medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais
Juiz da JME/RS recebe a medalhado Mérito Judiciário Militar de Minas GeraisO Juiz de Direito Francisco José de Moura Muller, titular da 1ª Auditoria da JME/RS, recebeu nesta segunda-feira, (9 de novembro), a medalha do M&eac...
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Escola Judiciária do TJM de São Paulo promove curso sobre elementos do Direito Penal Militar
Nesta terça-feira (10 de novembro), começa na Escola Judiciária Militar do estado de São Paulo, o curso “Elementos de Direito Penal Militar”. O encerramento está previsto para o dia 15 de dezembro de 201...
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Justiça Militar recolhe mais de quatro metros cúbicos de resíduos eletrônicos para a campanha Lixo Zero
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, (GISA), do qual faz parte a Justiça Militar gaúcha, entregou hoje, (06 de novembro), o material arrecadado (resíduos eletrônicos) em seus órg&ati...
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Absolvição: “condenação não se pode fundar exclusivamente nos elementos informativos do inquérito policial.”
Nesta quarta-feira (4 de outubro) durante a sessão número 3290 do Tribunal de Justiça Militar/RS foi julgada a Apelação Criminal N.º 1824-12.2015.9.21.0000, tendo como relator o Juiz Amilcar Fagundes Frei...
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Justiça Militar na campanha Novembro Azul
Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro. É dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doen&cce...
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Vice-Presidente participa de programa na Rádio Bandeirantes de Porto Alegre
Nesta terça-feira (3 de novembro), o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Antonio Carlos Maciel Rodrigues participou ao vivo do programa Rádio Livre, ancorado pelo Jornalista Diego Casagrande na...
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Juiz Fábio Fernandes representa o TJM/RS no XII Congresso Brasileiro de Magistrados
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Nestas sexta-feira e no sábado (30/31 de outubro) em Rio Quente – Goiás, uma Assembleia Geral da AMB encerrou o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, com presença...