Notícias do TJM Notícias

Em comemoração à Semana Farroupilha, data máxima para muitos gaúchos, o o Rio Grande externa mais fortemente suas paixões tradicionalistas. Assim, é comum que aconteçam, também nas instit...

Processos físicos não serão mais aceitosA Justiça Militar gaúcha consolidou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% da jurisdição no 1º Grau. Sua obrigatoriedade foi determinada,...

Na sessão desta quarta-feira (31 de agosto), em sessão ordinária, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros itens da pauta, julgou apelação criminal do oficial PM G.C.L. Atuou...

Nesta quarta-feira (31 de agosto), o Tribunal de Justiça Militar do Estado realizou sessão solene em Homenagem aos 194 anos da Independência do Brasil e 100 anos da Liga de Defesa Nacional.  O evento ocorreu às 14 hora...

Na sessão desta quarta-feira (24 de agosto), o Pleno do TJM/RS julgou a Apelação Criminal do Policial Militar C.S.P., condenado em Primeiro Grau pelo crime de desacato a superior (artigo 298 do Código Penal Militar). Atuou...

Nesta segunda-feira (22 de agosto) às 10 horas a OAB/RS lançou a campanha contra o Caixa 2 nas eleições municipais. A ação tem o intuito de concentrar denúncias, filtrar e fiscalizar possíveis i...

Nesta quinta-feira (18 de agosto), ocorreu mais uma ação de treinamento de magistrados, assessores de gabinetes  e coordenadores de áreas do Tribunal de Justiça Militar, com vistas à operacionalizaç&atil...

“A objetividade jurídica é o dever militar e a segurança das instituições militares”Nesta quarta-feira (17 de agosto), o Tribunal de Justiça Militar do Estado, entre outros itens da pauta da sess&...

A Justiça Militar do Estado informa, com pesar, o falecimento do prestigioso cavalariano  da Brigada Militar Coronel Adauto Garcês da Silva, ex-Comandante do 2° RPMon e do 4° RPMon. O Cel. Adauto era pai da Juiza do Tribunal...

Blog consultor jurídico ACOMPANHAMENTO PROCESSUALTribunais criam aplicativos para aprimorar processo eletrônico O Blog especializado em matérias jurídicas "Consultor Jurídico" destacou aplicativos desenvolv...