Notícias do TJM Notícias
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Dias Toffoli defende a razão de ser da Justiça Militar
Ao abrir a palestra do terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, Ministro Dias Toffoli afirmou ser defensor da razão de ser da Justiça Militar como justiça especializada. Segundo ele, os valores da hierarquia e da ...
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TJM/RS confirma sentença condenatória por abandono de posto
Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. L. A. M. a pena de três meses d...
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Juízes visitam o Comandante-Geral da Brigada Militar
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM/RS), Sergio Antonio Berni de Brum, acompanhado do Juiz Fábio Duarte Fernandes, visitou o Comando Geral da Brigada Militar (QCG/BM), na manhã desta quinta-feira (22 d...
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À unanimidade, TJM/RS mantem sentença condenatória por lesões corporais
Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. J. C. A. B. a três meses de det...
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Tribunal condena Policial Militar por atentado violento ao pudor
Em sua sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul condenou o 3° Sgt.RR J.L. a sete anos, dois meses e 12 dias de detenção pel...
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AMB convoca discussão sobre a reforma do Código Penal brasileiro
O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil- AMB João Ricardo dos Santos Costa está solicitando participação efetiva dos magistrados brasileiros e convocando a todos os colegas a contribuírem ...
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JME/RS engajada na campanha “Semana Lixo Zero 2015”
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), composto por diversos órgãos públicos sediados no Estado, entre eles a Justiça Militar gaúcha, está aderindo à campanha &ld...
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50 anos de regulamentação da profissão: bibliotecária representa o TJM em sessão solene da Câmara Municipal
No dia 2 de outubro, a Câmara Municipal da Capital comemorou os 50 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário. No ato, representou a Justiça Militar do Estado a bibliotecária da Institui&ccedi...
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Condenação por dormir em serviço é mantida no Tribunal
"Porto Alegre – RSAno 97 da Corte Castrense Gaúcha" Nesta quarta-feira (7 de outubro), ocorreu a sessão nº 3287 do Tribunal de Justiça Militar do Estado. Entre os itens da pauta estava o feito n° 1469.Sobre o ...
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Amilcar Macedo é o Juiz-Relator da Apelação criminal do caso Kiss
Segundo a Procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos que examina os autos do processo, ainda neste mês de outubro de 2015 ele deverá estar nas mãos do Juiz-Relator.A fase de instrução na Auditoria de San...