Notícias do TJM Notícias
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Eproc volta a operar na Justiça Militar
A administração do TJMRS comunica o retorno das operações dos sistemas Eproc e SEI na Justiça Militar Estadual em 1° e 2° graus. Os sistemas estavam indisponíveis desde o dia 06 de maio em razão do desligamento preventivo do Data Cente...
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Justiça Militar prorroga suspensão de prazos processuais e serviços judiciais até o dia 31 de maio
A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, e o Corregedor-Geral da Justiça Militar , desembargador militar Rodrigo Mohr, assinaram nesta quarta-feira (15 de maio), o Ato Conjunto 2/2024, determinando a prorrogação da suspensão&nbs...
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Informação
Em audiência no Palácio Piratini nesta segunda-feira, 13 de maio, os presidentes dos Tribunais com sede no Estado formalizaram ao governador Eduardo Leite o repasse de R$ 106 milhões à Defesa Civil Estadual. O recurso é oriundo de Tribunai...
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Portaria suspende audiências, expediente presencial e prorroga prazos na Justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publica neste sábado, 4 de maio, a Portaria 87/2024 contendo uma série de determinações em razão dos eventos climáticos que atingem o Estado nos últimos dias.Assinada pela presidente do TJM...
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TJMRS suspende expediente nesta sexta-feira, 3 de maio
Considerando a situação de calamidade pública e que não houve arrefecimento das condições climáticas, inclusive causando grande preocupação o volume de água que já está sendo depositado no Lago Guaíba que ora ultrapassa a sua cota de ...
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Comissão de Gestão da Memória planeja ações para o próximo período
A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS) reuniu-se no último dia 30 de abril, em formato híbrido. Sob a coordenação do vice-presidente do TJMRS, desembargador militar Sergio Berni de Brum, o encontro abordo...
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Encontro entre líderes de Poderes foca em procedimentos e recursos direcionados à Defesa Civil
A segunda reunião emergencial entre Poderes e Instituições, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), foi realizada nesta sexta-feira (3), no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, e contou com as presença...
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NOTA PÚBLICA
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional d...
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Solidariedade
O Tribunal de Justiça Militar disponibiliza a partir desta quinta-feira (2), um ponto de arrecadação de itens às vítimas das chuvas no Estado. Todo o material arrecadado será encaminhado para a Defesa Civil Estadual. A administraçã...
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Expediente suspenso no TJMRS
O Tribunal de Justiça Militar do RS publicou Portaria na manhã desta quinta-feira (2 de maio) determinando a suspensão do expediente no TJMRS para o dia de hoje. A Portaria também determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da J...