XVII CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES
No próximo dia 29 de outubro, em formato híbrido, será realizado o XVII
Congresso Nacional das Justiças Militares.
O encontro é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças
Militares Estaduais (AMAJME).
O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo representará o
TJMRS no Congresso, sendo o palestrante no painel “As recentes decisões dos tribunais
superiores e a justiça militar”.
Esta XVII edição será realizada in
memoriam dos magistrados João Carlos Bona Garcia, ex-presidente do TJMRS, e
Célio Lobão Ferreira, ex-juiz corregedor da Justiça Militar da União.
Confira a programação completa do evento que terá transmissão pelos canais do TJMRS.
XVII CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES
29 de outubro de 2021
– São Paulo/SP
“in memoriam”
Juiz Corregedor da Justiça Militar da União Célio Lobão Ferreira e
Desembargador Militar do TJM/RS João Carlos Bona Garcia.
PROGRAMAÇÃO
09h30min - Solenidade de abertura
Entrega do “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais”, da
Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
11h00min – Doutora Daniela de Freitas
Marques, Juíza de Direito da 3ª Auditoria Criminal da Justiça Militar do Estado
de Minas Gerais.
Tema: “Tipo e tipificação nos crimes militares”
12h00min – Intervalo para almoço
14h00min – Deputado Federal Coronel Tadeu e
Coronel PM Elias Miler da Silva, Presidente da Defenda PM (Associação de
Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar)
Tema: “Projeto de Lei nº 9.436/17, que altera o Código de Processo Penal
Militar”
15h00min – Deputado Federal General
Peternelli
Tema: “Projeto de Lei nº 9.432/17, que altera o Código Penal Militar”
16h00min - Intervalo
16h15min – Desembargador Militar Amilcar
Fagundes Freitas Macedo, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Tema: “As recentes decisões dos Tribunais Superiores e a Justiça Militar”
17h15min – Ministro Péricles Aurélio Lima de
Queiroz, Vice Presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça
Militar da União.
Tema: “A Justiça Militar brasileira na Segunda Guerra Mundial”
18h15min – Solenidade de encerramento
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