XIV Congresso Nacional das Justiças Militares
Palestras, homenagem e lançamento de Escola Judiciária marcam o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares realizado em São Paulo.
Encerra nesta quinta-feira (6/11) XIV o Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que começou na quarta-feira (5/11). Ministros do Superior Tribunal Militar, procuradores, desembargadores, juízes, policiais militares, integrantes das forças armadas, advogados e estudantes de Direito de todo o país participaram do evento.
No início do evento, uma homenagem foi prestada ao desembargador Alvaro Lazzarini, que foi um dos maiores defensores da Justiça Militar e que faleceu no último mês de fevereiro.
A palestra de abertura ficou a cargo do professor titular de Direito Processual Civil e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci – “Princípios Constitucionais do Processo no Projeto do novo Código de Processo Civil”.
O tema “As modificações efetuadas no processo penal comum e a sua aplicação na Justiça Militar”, foi abordado pelo Desembargador Guilherme de Souza Nucci. A seguir o professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Dias Menezes de Almeida, encerrou o primeiro dia com a palestra “O Processo Disciplinar”.
Um dos momentos mais importantes do evento foi o anuncio da criação da Escola Judiciária Militar do estado de São Paulo, que terá como diretor o juiz Orlando Eduardo Geraldi, cujo retrato foi inaugurado na Galeria dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
O tenente-coronel canadense André Doufour falou sobre a Justiça Militar no Canadá. O encerramento ficou a cargo do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, que discorreu sobre “Ética Geral e Profissional”
