Workshop integra Corregedorias das Justiças Militares Estaduais na implantação do PjeCOR
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado nesta segunda-feira (22/06), o I workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. Além de Brum, o encontro, que ocorreu em modo virtual, reuniu o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o corregedor da JME de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, e servidores das instituições.
Em pauta, as iniciativas das cortes visando o cumprimento do Provimento 102/2020 do CNJ que dispõe sobre a implantação e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCOR), plataforma pela qual tramitarão os processos de competência dos órgãos censores do Poder Judiciário Nacional.
Em suas explanações, os magistrados destacaram a importância da uniformidade das corregedorias na preparação para a implantação do PjeCOR. Ficou ajustada a criação de um grupo de trabalho reunindo os servidores da JMEMG, JMERS e JMESP para debater ações conjuntas a serem debatidas junto ao CNJ.
Os corregedores também apresentaram um panorama das iniciativas realizadas durante o período de pandemia como a adaptação às restrições de circulação e atos presenciais bem como a realização de sessões de julgamento por videoconferência.
Há consenso entre os magistrados de que o PJEcor representa um avanço para a atuação das corregedorias das justiças militares estaduais, porém alertam para necessidade de que se observe os desafios tecnológicos e peculiaridades de cada tribunal. Caberá ao grupo de trabalho a elaboração de um cronograma de implantação que leve em conta essas questões.
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