Workshop capacita para emissão e utilização de certificados digitais
A assinatura digital é uma ferramenta fundamental para garantir celeridade no acesso a sistemas que contam com esta rotina. Porisso o CNJ fornecerá gratuitamente aos magistrados as assinaturas e os equipamentos token (similares ao pen-drive) .
O evento foi aberto pelo Desembargador Otávio Augusto Barbosa, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, local onde o Workshop foi realizado. O servidor do CNJ, Antonio Dantas apresentou o projeto e os conceitos de certificação digital. O evento teve como objetivo, orientar magistrados e servidores de tecnologia da informação dos Tribunais de Justiça de todo o país sobre os procedimentos de emissão e utilização dos certificados digitais, que serão doados pelo Conselho Nacional de Justiça aos magistrados brasileiros que ainda não possuem a tecnologia. Certificação A certificação digital foi instituída pela Medida Provisória 2.200-2, de 24/08/01, que criou a Infra-estrutura de Chaves Públicas - ICP -Brasil. É uma estrutura composta de Autoridades Certificadoras - AC que assegura a identidade de um usuário de mídia eletrônica ou a autenticidade de um documento suportado ou conservado em mídia eletrônica, através de um conjunto de técnicas e procedimentos de suporte a um sistema criptográfico baseando-se em certificados digitais. A resolução de n° 70/2009 do CNJ prevê em sua meta 08 o cadastramento de todos os magistrados como usuários dos sistemas de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicações de ordens judiciais, além de acessos a outros sistemas digitais, como o INFOJUD e INFOSEG (sistemas de dados do Ministério da Justiça e da Receita Federal), por exemplo.
Na terça-feira (25 de maio) os servidores da Justiça Militar do Rio grande do Sul, Itamar dos Santos Castro, coordenador de informática e Alceu Bosi, representando o setor de Recursos Humanos participaram do Workshop Certificação Digital para Magistrados, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
