Violência Doméstica: um olhar para mulheres negras foi tema de evento no TJMRS
No dia 17 de março, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou o evento \"Violência doméstica: um olhar para mulheres negras\". A palestra foi ministrada pela juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Flávia Monteiro, que apresentou uma abordagem aprofundada sobre a violência doméstica e suas intersecções com questões raciais e de gênero.
Durante sua exposição, a magistrada destacou os desafios enfrentados pelas mulheres negras no contexto da justiça, além de caminhos e estratégias para fortalecer a proteção e os direitos desse grupo social.
A iniciativa foi promovida pelo TJMRS em parceria com a Comissão de Equidade Racial, a Comissão de Prevenção à Violência Contra Magistradas e Servidoras e a Ouvidoria da Mulher, reforçando o compromisso da instituição com o combate às desigualdades e discriminações raciais.
O evento esteve alinhado às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 519/2023 e pela Portaria Presidência nº 42 de 1º de fevereiro de 2024, que preveem a realização de ações de sensibilização sobre questões raciais no âmbito do Poder Judiciário.
Além disso, a palestra também se conectou ao Artigo 9º, XXII, do Prêmio CNJ Qualidade 2025, que estabelece o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente em casos que envolvam magistradas e servidoras, conforme a Recomendação CNJ nº 102/2021.
A abertura da atividade foi realizada pelo vice-presidente do TJMRS, desembargador militar Sergio Brum. O fechamento ficou a cargo da desembargadora militar Gabriela John e pela juíza auxiliar da presidência, Viviane Pereira. O evento, que também foi transmitido pelo canal do TJMRS no youtube, contou com a presença de oficiais e praças da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
