Violência doméstica e familiar em pauta no TJM
Com palestra da juíza titular do 1º juizado de Violência
Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Dra. Madgéli Frantz Machado, o Tribunal
de Justiça Militar debateu, no dia 25 de março, as temáticas da violência
doméstica e familiar contra a mulher. O evento foi realizado em modo virtual, e
teve a transmissão pelo site e perfil do TJM no Facebook. A atividade foi uma iniciativa do comitê de
incentivo à participação institucional feminina do TJM, coordenado pela
desembargadora militar Maria Emília.
Secretária de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), a juíza Madgéli Machado é Idealizadora do projeto Borboleta
Lilás, de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, e do projeto
de justiça restaurativa com foco em violência de gênero. Em sua explanação,
comentou sobre sua trajetória de 23 anos de magistratura, sendo 12 anos
trabalhando na área de violência doméstica em Porto Alegre.
Madgéli fez um histórico do combate à violência contra a
mulher, citando desde a declaração universal dos Direitos Humanos até a Lei
Maria da Penha. Em sua dinâmica,
tipificou as mais diferentes formas de violência contra a mulher como a
violência física, moral, psicológica e patrimonial; as formas visíveis e
invisíveis, o feminicídio.
“É sempre importante a
gente dizer que a violência contra a mulher atinge todas as mulheres, de todas
as idades, de todas as classes sociais. Desde quando a gente tá na barriga da
mãe, a mulher muitas vezes já está sendo vítima indireta ou até mesmo direta desse tipo
de violência. Mas cada mulher vivência, sofre a violência de uma forma
diferente.”, relatou.
Em sua apresentação Madgéli detalhou ainda acerca de
iniciativas da sociedade civil e do judiciário na prevenção e combate à
violência doméstica, da aplicação da Lei Maria da Penha, além de um panorama sobre
as medidas protetivas às vítimas de crimes dessa natureza.
“A palestra nós
demostra o quanto nos precisamos caminhar, o quanto mais a gente faz mais a
gente percebe que precisamos fazer mais, então eu acho que o fato do espaço
privilegiado do comitê nos proporciona e tem nos proporcionado nessa questão da
violência, não só física, do machismo, eu acho essa questão cultural,
extremamente importante a serem debatidas, a serem refletidas, a serem
percebidas”, observou o presidente do TJM, Fábio Duarte Fernandes.
A atividade contou com a participação do publico interno como
daqueles que acompanharam através do perfil do TJM no Facebook.
A íntegra do evento está disponível em
www.facebook.com/tjmrsoficial
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