VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Nesta segunda-feira (10/11), o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Sergio Antonio Berni de Brum participou do primeiro dia de trabalho do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis.
Presidentes dos tribunais de todo o País, analisam duas propostas de metas nacionais voltadas para a conciliação e o combate ao excesso de litigância. A informação foi divulgada no início da tarde desta segunda-feira (10/11) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, durante a abertura do encontro, que está sendo realizado em Florianópolis (SC).
"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro em seu discurso. As duas metas, se aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros na plenária final do evento, deverão ser perseguidas pelo Judiciário no biênio 2015/2016.
Em seu discurso, Lewandowski destacou ainda a importância de medidas voltadas para a conciliação, diante do aumento crescente da litigiosidade "que congestiona o Poder Judiciário". Segundo o ministro, as ações direcionadas à autocomposição, como a conciliação e a mediação de conflitos, fazem parte do "núcleo duro" da política pública judiciária implementada pelo CNJ.
A preocupação com a saúde de magistrados e servidores do Judiciário também está sendo discutida durante o encontro, com a proposta de inclusão de uma diretriz estratégica nacional voltada para o tema.
O VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nesta segunda (10/11) e terça-feira (11/11) e reúne presidentes e corregedores dos tribunais de todos os ramos do Judiciário brasileiro, além de representantes de associações de magistrados. Ao final do encontro, os presidentes dos tribunais definirão as metas a serem perseguidas pelo Judiciário no próximo biênio.
"A construção e manutenção do diálogo entre CNJ, tribunais e conselhos, componentes da estrutura do Poder Judiciário, bem como com as associações de magistrados e servidores, é fundamental para viabilizar o compartilhamento de ideias e experiências. Além disso, é fator indispensável ao sucesso de um planejamento estratégico o estabelecimento de metas que, embora desafiadoras, sejam viáveis", afirmou o ministro Lewandowski. "É preciso fixar objetivos compatíveis com o potencial dos órgãos envolvidos, mas que demandem sempre a constante superação de seus limites", concluiu.
Em relação ao estabelecimento das metas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, destacou, durante o seu discurso, que o encontro servirá para que os integrantes do Judiciário discutam a adoção de medidas concretas para garantir maior celeridade à Justiça, incentivar métodos alternativos de conciliação, aprimorar a Justiça criminal, e priorizar as ações coletivas.
Segundo ele, em 2013 cerca de 28 milhões de novos processos entraram na Justiça, o que dão conta da cultura de litigância que há no País e do protagonismo que deve ser assumido pelo Judiciário para melhor atender os cidadãos brasileiros. “Desejamos participar desse esforço em direção ao futuro da nação, compartilhamos o sonho de um Judiciário forte, unido, prestigiado, que possa colaborar com a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, concluiu o presidente do TJSC.
Também participaram da abertura do evento a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro Francisco Falcão, a corregedora Nacional de Justiça ministra Nancy Andrighi, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o presidente do TJSC desembargador Nelson Schaefer Martins, entre outras autoridades.
Fonte: CNJ
