Notícias do TJM Vice-presidente do TJMRS participa de recepção ao Ministro Gilmar Mendes no Palácio da Justiça

O Ministro do STF Gilmar Mendes realizou visita institucional ao Palácio da Justiça no final da manhã desta sexta-feira (21/3). Na oportunidade, ele esteve reunido com integrantes da Administração do TJ do Rio Grande do Sul, além de presidentes e representantes de instituições públicas e tribunais sediados no Estado. O desembargador militar Sergio Brum, vice-presidente do TJMRS, participou da recepção representando a justiça militar gaúcha.

O Ministro foi recepcionado inicialmente pelo presidente em exercício do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, que destacou a união permanente dos tribunais e instituições. “Desde a época das enchentes, estamos ampliando esta aproximação, que é muito necessária em busca do melhor para a população. A presença do Ministro Gilmar, que é o decano do STF, é importantíssima para que ele pudesse presenciar esta sintonia existente no Rio Grande do Sul, que pode servir de exemplo para o Brasil\", disse o magistrado.

Durante a reunião, o Desembargador Blattes fez um relato a respeito da atuação do Judiciário durante a catástrofe climática, enfatizando que, mesmo com todos os problemas enfrentados em decorrência dos alagamentos nos prédios, o TJ gaúcho nunca parou de funcionar e permaneceu sempre no ar através do eproc, que foi migrado para a nuvem. Ele informou, durante o encontro, que o presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, esteve impossibilitado de participar da recepção porque está retornando dos Estados Unidos, onde realizou palestra durante a Conferência Internacional de Questões Fundiárias e Governança Sustentável e II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia, realizada na Southeast Missouri State University (EUA).

Em sua primeira vinda ao Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, o Ministro Gilmar Mendes disse estar impressionado com as manifestações acerca da situação que foi enfrentada pelos gaúchos devido às cheias e enfatizou que a união de todos foi fundamental para o rápido restabelecimento da normalidade. Ele também comentou sobre a aproximação existente entre os judiciários estaduais e os tribunais superiores, em Brasília. \"É muito importante este diálogo permanente entre os tribunais estaduais e o STF, o CNJ e o STJ. Temos muitas questões administrativas, institucionais e jurisprudenciais em comum que necessitam de uma uniformização. Por isso estamos aqui reforçando a necessidade desta ampla aproximação entre todos\", disse ele, que veio a Porto Alegre a convite da Faculdade de Direito da UFRGS, que está sediando o encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas, cujo encerramento está previsto para amanhã (22/3). O Ministro participou hoje do painel denominado \"Desenvolvimento do Direito Privado: O mundo digital como motor da mudança\".

Presenças

Também participaram da visita do Ministro Gilmar Mendes ao Palácio da Justiça o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Defensor Público Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, o  Presidente da OAB, Leonardo Lamachia, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE, Desembargador Mário Crespo Brum, a 3ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch.

Acompanharam o encontro a Reitora da UFRGS, Márcia Barbosa,  os  Presidentes dos Conselhos de Inovação e Tecnologia e de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga,  o Coordenador do Comitê de Governança de Segurança da Informação do TJRS, Desembargador Ricardo Hermann, e os Juízes-Assessores da Presidência do TJRS André Pires, Luiz Felipe Desessards e José Pedro Eckert, além do Presidente da Associação do Ministério Público do RS, Promotor Fernando Alves, e da Diretora da Escola da Magistratura/AJURIS, Juíza Clarissa Costa de Lima, acompanhada pelo Vice-Diretor da Escola, Juiz Daniel Neves Pereira.