Valorização da Magistratura é discutida em encontro no Rio Grande do Sul
O Encontro Estadual do “Programa Valorização da Magistratura do CNJ: Juiz Valorizado, Justiça Completa”, com participação de magistrados e assessores de comunicação de tribunais, ocorreu nesta segunda-feira, dia 10 de setembro. O evento teve palestras durante a manhã e oficinas temáticas de trabalho à tarde. O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS João Vanderlan Rodrigues Vieira fez parte da mesa oficial da cerimônia de abertura, conduzida pelo Presidente do TJRS, Des. Marcelo Bandeira Pereira. Compareceu, também, na parte da manhã, o Juiz-Corregedor geral da JME/RS Fernando Guerreiro de Lemos. Participaram das palestras e das oficinas temáticas os juízes de direito da Primeira Auditoria de Porto Alegre da Justiça Militar Francisco de Moura Müller e Karina Dibi Kruel. Além das palestras, participou da oficina de Comunicação o assessor de imprensa do TJM/RS.
Durante a tarde, formaram-se quatro grupos temáticos para discussão e busca de propostas para melhoria em temas abordados pelos palestrantes.
O Conselheiro do CNJ José Lúcio Munhoz, coordenador da iniciativa no Brasil, introduziu as questões principais do “Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa”. Revelou que a Justiça nacional recebe 25 milhões de processos por ano, o que resulta em uma média de 1.290 processos anuais por juiz, e produz 22 milhões de sentenças no mesmo período de tempo, ou seja, 42 decisões são proferidas a cada minuto no país. Segundo o Conselheiro Munhoz, a atividade do magistrado não é bem compreendida junto à sociedade. Para melhorar a questão, aconselhou uma melhor divulgação ao público das decisões tomadas.
A seguir, houve uma sequência de cinco palestras. O Des. Voltaire de Lima Moraes, Corregedor-Geral de Justiça, abordou métodos de avaliação e reconhecimento do trabalho judicial; o Juiz de Direito Vancarlo André Anacleto, coordenador do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária (NIAJ), falou sobre mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial; o Juiz de Direito Alberto Delgado Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura, discorreu sobre formação ética e teórico-prática dos magistrados; o Juiz de Direito Pio Giovani Dresch, Presidente da AJURIS, abordou a participação dos juízes em ações sociais; e o Des. Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação do TJRS, palestrou sobre o diálogo de tribunais e magistrados com a sociedade.
O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura (ESM) da Associação dos Juízes do RS (AJURIS).