V Encontro Nacional do Judiciário avalia resultados prévios de 2011
Evento que reuniu representantes de 90 tribunais da Justiça brasileira irá definir metas para o ano de 2012
Representada pelo Presidente do TJM-RS, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, pelo vice-presidente Juiz-cel João Vanderlan Rodrigues Vieira e pelo Corregedor-Geral e Gestor de Metas da JME-RS, Juiz-Cel Sérgio Antonio Berni de Brum, a Justiça Militar gaúcha marca presença no V Encontro Nacional do Judiciário. O encontro que está sendo realizado na Capital gaúcha (17 e 18 de novembro), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a participação de presidentes, vice-presidentes e corregedores de 90 tribunais brasileiros, os quais estão reunidos para definir metas do Judiciário Brasileiro para o ano de 2012.
Na noite de ontem, ao abrir oficialmente o encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lembrou que “o essencial é o que é perceptível pela sociedade”, contrariando, segundo ele, o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry que escreveu que "o essencial é invisivel para os olhos". Segundo o ministro, esse deve ser o foco do trabalho dos juízes e servidores. “Essa é a grande meta pela qual a magistratura deve se guiar”, ponderou Peluso.
Ainda na abertura, o desembargador Leo Lima, preidente do TJ do Rio Grande do Sul e anfitrião do encontro, falou sobre o papel fundamental das “metas como ferramentas para auxiliar na melhoria da produtividade das cortes”. O governador Tarso Genro lembrou que a Justiça é o espírito central do Estado Democrático de Direito. “É um orgulho que a reunião seja realizada no Rio Grande e ajude na tomada de decisões para que o Judiciário atenda aos cidadãos que clamam por uma Justiça rápida”, disse o governador gaúcho.
Nesta sexta-feira, durante a abertura das atividades do segundo dia, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Marcondes ressaltou a inportância de trabalhar lado a lado com os tribunais em prol do aperfeiçoamento do Judiciário. Marcondes destacou que, sem a colaboração e o esforço empreendido por todos os segmentos da Justiça “as metas estabelecidas não seriam possíveis de serem alcançadas”. O secretário-geral do Conselho informou que o CNJ trabalha na criação de “um grande banco de dados” (datacenter)com dados de todos os órgãos do judiciário. A nova ferramenta tem como finalidade proporcionar mais transparência ao cidadão, divulgando para a população o trabalho dos tribunais e as suas dificuldades.
Após, os presentes ouviram a palestra de Luiz Felipe Scolari, que tentou traçar um paralelo entre a sua trajetória como treinador, a motivação e o espírito de grupo necessários ao cumprimento das metas estabelecidas.
Ainda pela manhã, o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador Nacional de Metas do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, apresentou o balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelo Judiciário em 2011 e a evolução do cumprimento das metas nos últimos três anos, com foco nas metas de produtividade: Meta 2 de 2009, Meta 3 de 2010 e Meta 3 de 2011.
Corregedorias
No mesmo horário, corregedores de Justiça estiveram reunidos com a Corregedora Nacional, Eliana Calmon que alertou para a importância de manter um dialogo de colaboração com a mídia a fim de promover maior transparência entre o judiciário e a população. A ministra também afirmou que não basta questionar o juizo devido a atrasos de processos, mas é preciso conhecer a causa e tomar providências para que isso não ocorra.
A cada ano as metas são redimensionadas e reavaliadas. Até março de 2012 todas as informações sobre as metas de 2011 estarão copiladas num Relatório Anual e os dados de cada tribunal estarão disponíveis no site do CNJ.
Judiciário Brasileiro julga mais de 3 milhões de processos
Os tribunais de todo o país julgaram 74,4% dos 4,3 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005. Este índice representa mais de 3,1 milhões de processos encerrados.
Justiça Militar evolui no cumprimento de meta 2
No que tange a Meta 2 do Judiciário referente ao julgamento de processos pendentes até dezembro de 2005, as Justiças Militares do Estados obtiveram uma evolução de 72,05% em 2011, sendo 69,03% em 2010 e 56,73% em 2009.
Tribunais Militares ultrapassam Meta 3 de 2011
Em relação à meta 3 de 2011 que estipula julgar a quantidade igual de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, a Justiça Militar superou a expectativa. Dentre 4.022 processos distribuídos, foram julgados 4.261, alcançando um percentual de 105,92%.
