Tribunal Militar gaúcho tem primeira juíza da sua história
Maria Emília da Silva é marca da presença da mulher na JMERS. Em 1988, como juíza de 1° Grau e, hoje, ao assumir como juíza do TJMRS, a magistrada, mais uma vez, faz história nos 176 anos desta Justiça Especializada.
Tomou posse hoje, (06/02), em cerimônia na sala Ângelo de Mello no TJMRS, a Dra. Maria Emília Moura da Silva no cargo de juíza do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 1982, iniciou sua atuação nesta Justiça Especializada em 28 de setembro 1988 como Juíza-Auditora-Substituta da Justiça Militar, sendo assim, a primeira mulher a assumir o cargo de juíza na Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JMERS); foi promovida a Juíza-Auditora de Primeira Entrância e designada para a Auditoria de Santa Maria da JMERS em 17 de outubro de 1990; no dia 28 de abril de 1998, a Juíza foi promovida para o cargo de Juíza-Auditora de Segunda Entrância, como titular da Segunda Auditoria de Porto Alegre da JMERS; ascende hoje ao colegiado do TJMRS, pelo critério de antiguidade dentre os magistrados de 1° grau, e ocupará a 7ª cadeira nesta Corte especializada após ato deferido à unanimidade pelo pleno em sessão administrativa do último dia 30 de janeiro.
A cerimônia
O Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum, em sua saudação inicial, enfatizou a atuação da nova magistrada, “que conheço desde Santa Maria, nos Conselhos Especiais, e sei que será de grande ajuda na administração deste Tribunal”.
“Denota, como já ocorre em outras Instituições do Estado Democrático de Direito Brasileiro, a importante presença feminina, notadamente na difícil e importante função de julgar”, desta forma, o juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo, falando em nome da Corte, deu as boas vindas a juíza empossada.
Primeiras palavras como juíza do Tribunal
Em suas palavras, a nova magistrada da Corte destacou “o orgulho ao atingir o último grau da carreira que escolhi. Este, por certo, é o desejo de todo o juiz de carreira e o conquisto com muita dignidade e humildade” e continuou, “mas nem por isso deixo de me envaidecer, afinal, fui a primeira mulher a assumir a função de juíza-auditora e hoje a primeira a assumir, também, uma vaga neste Tribunal de Justiça Militar em uma história de 97 anos. É efetivamente uma honraria” finalizou.
Primeira magistrada da JME, Maria Emília viu em seus 27 anos de atuação na Justiça Castrense a chegada de outras mulheres. Teve entre seus pares, no 1° grau, mais cinco juízas que atuam nas auditorias de Santa Maria, Passo Fundo e Porto Alegre.
No encerramento da sessão, Brum falou ainda da unicidade da Justiça Militar e da importância em se construir uma Governança Colaborativa cada vez mais apurada na Justiça Militar gaúcha “aproximando ainda mais o 1° e o 2° grau, com o envolvimento de seus servidores e magistrados, pois esta é, e deve ser sempre, uma Justiça una”.
Estiveram presentes na sessão, além do Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum, o Juiz Vice-Presidente Antônio Carlos Maciel Rodrigues, o Juiz Corregedor-Geral da JMERS Paulo Roberto Mendes Rodrigues, os Juízes do Tribunal Fernando Guerreiro de Lemos, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Fagundes Freitas Macedo e seu Diretor-Geral Dirnei Vieira de Vieira; presentes, também, o Subcomandante-Geral da Brigada Militar Paulo Moacir Stocker dos Santos, representando o Comandante-Geral da BM; a Dra. Miriane Tagliari, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do RS, representando o Defensor Público Geral do Estado; demais autoridades civis e militares além dos servidores da JMERS.
