Notícias do TJM Tribunal de Justiça Militar do RS realiza a primeira sessão de julgamento por videoconferência

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou uma sessão de julgamento por meio de videoconferência.  Os processos foram julgados nessa modalidade virtual na sessão desta quarta-feira (24), através da plataforma Webex, disponibilizada pelo CNJ.   O recurso foi utilizado como adequação às restrições impostas pela pandemia do coronavírus, que impedem a realização de atos presenciais.

O presidente do TJM, Fábio Duarte Fernandes, presidiu a sessão que iniciou às 14h e teve duração de quatro horas, com transmissão via página do Facebook do Tribunal.   As sessões de julgamento em modo virtual permanecerão durante a vigência das medidas que limitam a realização de atos presenciais.  

Ao avaliar esta primeira videoconferência, o presidente da corte castrense destacou o trabalho de todo o corpo do Tribunal para realização da sessão. "Adotamos todas as providências técnicas e legais, e contamos com a compreensão e colaboração de magistrados, servidores e as partes envolvidas.  A realização bem sucedida deste ato de hoje reforça o nosso comprometimento com a busca de alternativas que garantam a plena atuação da Justiça Militar neste período excepcional.  Sem prejuízo à jurisdição , priorizando à saúde e à vida", disse Fábio.  

 Este julgamento inédito ocorre durante a semana de aniversário de 102 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, celebrado no último dia 19 de junho.   Além do presidente Fábio, participaram da sessão os desembargadores militares Antonio Carlos Maciel Rodrigues, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Fernando Guerreiro de Lemos, Maria Emília Moura da Silva, Paulo Roberto Mendes e Sergio Antonio Berni de Brum, o representante do Ministério Público, procurador Fábio da Costa Pereira, e os advogados das partes nos processos.

A próxima sessão de julgamento do TJMRS será realizada na próxima quarta-feira, 1º de julho