Notícias do TJM Trajetória de 175 anos da Justiça Militar do RS é destacada em sessão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre homenageou, nesta segunda-feira (07/8), os 175 anos da Justiça Militar do Rio Grande do Sul e os 105 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado.  A lembrança foi uma proposição da Mesa Diretora da Câmara a partir de iniciativa da vereadora Monica Leal.      Os comandantes da BM e dos Bombeiros, integrantes das duas corporações, entre outras autoridades, prestigiaram a homenagem.

Em seu discurso, a vereadora Monica agradeceu às autoridades presentes no Plenário Otávio Rocha destacando a sua proximidade com as forças de segurança. “Por isso, é motivo de muito orgulho estar realizando essa homenagem a duas instituições que se complementam. E há anos são responsáveis por aplicar a lei no âmbito militar“, exaltou Mônica.

De acordo com a parlamentar, a história da Justiça Militar e do Tribunal Militar gaúcho acompanha a história do estado desde o fim da Revolução Farroupilha, sendo elas instituições de grande importância. “Atualizando e aprimorando sua atuação na busca por uma prestação de serviço de qualidade”, ressaltou.

Também se somaram às homenagens, os vereadores Comandante Nádia, Tiago Albrecht, Jesse Sangalli,  Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, Lourdes Spengler e Carlos Comassetto.

Falando em nome da instituição homenageada, o presidente Amilcar falou sobre a história da Justiça Militar, ressaltando a importância do órgão durante os seus 175 anos de existência. “A Justiça Militar completa 175 anos esse ano, e o Tribunal foi criado para julgar em segunda instância as decisões”, recordou. O presidente disse que, apesar das críticas e acusações de corporativismo que o órgão recebe, todas as ações exercidas estão previstas e listadas na Constituição Federal, onde constam as atribuições e competências do Tribunal.

“Está máxima que se criou, que existe corporativismo na Justiça Militar, é uma inverdade. É dito por quem não conhece a Justiça Militar”, concluiu, ao afirmar a isonomia da corporação. Ele também lembrou que desde a criação do prêmio CLJ qualidade, que mede a eficiência e eficácia da justiça brasileira, a Justiça Militar do RS possui dois selos de bronze, quatro de ouro e dois de diamante. Ao final, ele fez um convite aos presentes para conhecer o trabalho da instituição.

Acompanharam a sessão na Câmara, pelo TJM,  o ouvidor-geral do TJM, desembargador militar Sergio Berni de Brum; o diretor da Escola Judicial, Rodrigo Mohr; o desembargador militar Fabio Duarte Fernandes; o diretor-geral Rogério Nejar, além de servidores da casa.

* com informações da ASCOM da Câmara Poa