Tragédia da boate Kiss
Começa fase probatória do processo na Justiça Militar gaúcha
Aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro, na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria, a inquirição das 19 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O processo envolvendo bombeiros denunciados no mês de agosto, resulta do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região Central do Estado - tragédia de repercussão internacional onde 242 pessoas perderam a vida e centenas ficaram feridas. Das 19 pessoas arroladas para depor, uma convalesce de cirurgia, o que implicou em adiamento da oitiva, sem previsão de data; a outra, residente em Porto Alegre, será ouvida mediante carta precatória. Nos dois dias de audiências, 10 das 17 testemunhas previstas prestaram depoimento. As sete restantes, devido à falta de tempo, tiveram seus depoimentos transferidos pela juíza Viviane de Freitas Pereira, para os dias 9 e 10 de dezembro de 2013.
Participam desta fase probatória, além da Dra. Viviane de Freitas Pereira, que preside o processo, os quatro oficiais superiores da Brigada Militar, que compõem o Conselho de Justiça; membros do Ministério Público; os oito bombeiros réus e seus respectivos advogados.
Antes mesmo de encerrar esta etapa do processo, os defensores dos indiciados já arrolaram, para a próxima fase, 30 testemunhas de defesa.
Segundo o MP, os bombeiros seriam responsáveis por fraudes na liberação dos planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios e alvarás para funcionamento da boate.
Diante da importância de algumas informações prestadas por testemunhas, os promotores pediram que os seus depoimentos fossem remetidos à Promotoria para serem anexados ao inquérito civil que investigou improbidade administrativa por parte de servidores públicos municipais e estaduais e cuja reabertura está sendo avaliada.
Cobertura
Repórteres locais, estaduais e do centro do país acompanharam os depoimentos das testemunhas. Devido às peculiaridades e ritos especiais, no próximo dia 22 de novembro a Juíza Viviane de Freitas Pereira receberá jornalistas interessados em conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar. A magistrada não abordará o processo em andamento, mas falará em tese sobre os códigos penal e processual militares. A ideia é contribuir com aqueles profissionais no sentido de facilitar seu trabalho de cobertura e informação à sociedade sobre o andamento do processo.
