Tomou posse a diretoria da OAB/RS para triênio 2013/2015
Na sessão solene realizada no Teatro do Bourbon Country, na noite desta sexta-feira (08), o Juiz-Presidente do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira representou a Instituição quando foi empossada a diretoria executiva e os conselheiros federais e seccionais, as diretorias da CAA/RS e da ESA, o TED, a Corregedoria-Geral e a Coordenadoria das subseções.
A sessão solene comemorativa de posse da diretoria da OAB/RS, eleita para o triênio 2013/2015, lotou o Teatro do Bourbon Country, na noite desta sexta-feira (08), em Porto Alegre.
Na ocasião, foram empossados também os conselheiros federais e seccionais, as diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a corregedora-geral e o coordenador das subseções.
Compuseram a mesa, o presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia; o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci; o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; representando o governador do Estado, o assessor superior João Victor Domingues; representando a Câmara dos Deputados, Henrique Fontana; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; representando a Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobon; o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o presidente do TJM/RS Juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o senador da República Pedro Simon; a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulamita Santos Cabral; o vice-presidente do TRF4, desembargador Luiz Carlos Lugon; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte; e a presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann.
A solenidade teve sua abertura com a execução do Hino Nacional interpretado pela soprano Cristina Sorrentino, acompanhada do Quarteto de Câmara. Conduzidos por Breier, todos os empossados prestaram juramento, em voz alta e com braço direito em riste, prometendo "manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia".
Após o juramento, o presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Claudio Lamachia, presidente da Ordem gaúcha nas gestões 2007/2009 e 2010/2012, empossaram o presidente da OAB/RS para o triênio 2013/2015, Marcelo Bertoluci. Em seguida, foram empossados todos os demais membros da diretoria da Ordem gaúcha, CAA/RS, ESA, conselheiros federais e seccionais, TED, Corregedoria-Geral e Coordenadoria das Subseções.
Primeira a discursar, Rosane Ramos destacou que o trabalho dos últimos anos será fortalecido e aperfeiçoado. "É um desafio conduzir a CAA/RS. Vamos ampliar os serviços e as parcerias, tanto na Capital quanto nas subseções. Aliás, como mulher e do Interior do Estado, conheço a importância da CAA/RS. Pretendemos regionalizar nossa atuação. Assim, sem perder a história já construída, vamos avançar no novo", declarou.
Emocionado, Lamachia frisou suas falas nos agradecimentos aos membros de diretoria, de conselho, das subseções e das comissões. "Sou grato pelos ensinamentos desses seis anos frente à presidência da OAB/RS. Esse momento marca a passagem entre o passado, o presente e o futuro da Ordem gaúcha, que está nas mãos seguras de Marcelo Bertoluci, um advogado íntegro, competente, responsável, defensor das prerrogativas e conhecedor da realidade da advocacia do Interior", afirmou.
Sobre as grandes lutas da advocacia iniciadas no Rio grande do Sul e, agora, encampadas pelo Conselho Federal na condição de vice-presidente nacional da OAB, Lamachia citou a implantação sem atropelos do processo eletrônico, a luta contra o aviltamento de honorários e em defesa das férias dos advogados. "Nosso lema é advogado valorizado, cidadão fortalecido. Defendemos que as prerrogativas do advogado, na verdade, são da cidadania", afirmou Lamachia que, ao concluir o discurso, enfatizou: "A maior das conquistas foi a harmonia entre a classe, numa obra de construção coletiva forjada em princípios éticos".
Em sua fala, Bertoluci reforçou o compromisso com a valorização da advocacia e com a vigilância às prerrogativas: "Não haverá nenhuma tolerância de nossa gestão com a iminência de violação às prerrogativas, pois a violação de prerrogativa agride a nossa alma, ofende os nossos direitos enquanto corporação, abala a nossa jovem democracia e desrespeita a própria sociedade".
A importância dos honorários advocatícios também foi destaque na fala de Bertoluci: "O direito à percepção da justa verba honorária é valor inalienável, é patrimônio de nossa família. Os honorários à advocacia pública e trabalhista serão igualmente integrantes fundamentais de nossa pauta".
A indispensabilidade do Exame de Ordem, as férias, a incidência do Simples como regime tributário, a virtualização dos processos, um novo Pacto Federativo também foram destacados pelo presidente da OAB/RS.
Encerrando a sessão de posse, Marcus Vinicius destacou que a presença de Lamachia no Conselho Federal é fundamental para conquistas da advocacia: "Lamachia tem as qualidades do gaúcho, como a capacidade de gestão, o trabalho árduo, a generosidade e o diálogo".
Sobre as ações do CFOAB, Marcus Vinicius ressaltou que a parceria com Bertoluci é primordial para tornar realidade projetos, como a criminalização das prerrogativas, um novo cronograma do processo eletrônico e a justa verba honorária para advogados públicos e trabalhistas: "Daqui do RS sairá um novo paradigma em relação aos honorários da Justiça do Trabalho".
Presenças
Também prestigiaram a cerimônia: os ex-presidentes da OAB/RS, Fernando Krieg da Fonseca, Luiz Felipe Lima de Magalhães, e Luiz Carlos Levenzon; o diretor do Foro de Porto Alegre, Cláudio Luis Martinewski; o procurador chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Ivan Sérgio Camargo dos Santos; o superintendente regional da Polícia Federal no RS, delegado Rosalvo Pereira Franco; o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira; os desembargadores do TJRS, oriundos do Quinto Constitucional Francisco José Moesch; Gelson Stocker; Lizete Sebben e Eduardo Delgado; o representante do Foro da Justiça Federal, Marcelo de Nardi; representando a OAB do Paraná, Juliano José Bredo; representando a OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz; representando a Fiergs, Paulo Vanzetto Garcia; representando a Federasul, Anderson Cardoso; representando a Associação dos Magistrados Brasileiros Henrique Calandra; representando a Ajuris, Eugênio Couto Terra; representando a Associação dos Procuradores de POA, Armando Domingues; representando a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Ivan Pareta; representando a ADPERGS, Patrícia Kettermann; representando a APERGS, Telmo Lemos Filho; representando a AGETRA, Pedro Osório; representando a ARI, Batista Filho; representando a FAMURS, Ana Paula Zucowski; representando a AJUFERGS, Rodrigo Coutinho; o presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Marcus Flávio de Los Santos; o presidente da Satergs, Gustavo Juchen; representando a ADVOCEF, Davi Duarte; representando a SESCOOP-RS, Alexandre Rodrigues; representando o Sindilojas, Ronaldo Sielichow; representando o SINTERGS, Lucídio Valone Ávila; representando a AFOCEFE, Guilherme de Castro Campos; representando o SINAPERS, Ilma Penna de Moraes; representando o SindFisco, Celso Malhani; representando a OMB, Manuel Peres; o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Turismo do Mercosul, Marcino Fernandes Rodrigues; e entre outras autoridades.
Confira a nominata completa dos dirigentes e conselheiros empossados:
Diretoria da OAB/RS
Marcelo Machado Bertoluci (presidente); Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (vice-presidente); Ricardo Ferreira Breier (secretário-geral); Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (secretária-geral adjunta) e Luiz Henrique Cabanellos Schuh (tesoureiro).
Conselheiros federais
Alexandre Lima Wunderlich, Claudio Pacheco Prates Lamachia, Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Raimar Machado, Renato da Costa Figueira e Rolf Hanssen Madaleno.
Conselheiros seccionais
Adaltro Cesar Santos de Lima, Airton Ruschel, Aldi Pedro Brandão, Alexandre Bisognin Lyrio, Alfredo Sochi Brum, Alysson Isaac Stumm Bentlin, André Andrade de Araujo, André Renato Zuco, Antônio Cesar Peres da Silva, Armando Moutinho Perin, Arodi de Lima Gomes, Artur da Fonseca Alvim, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva, Carlos Henrique Klaser Filho, Carlos Thomaz Ávila Albornoz, César Souza, Cláudia Lima Marques, Crisitiane da Costa Nery, Cristiano Lisboa Martins, Daniel Cravo Souza, Daniel Junior de Melo Barreto, Darci Guimarães Ribeiro, Darci Norte Rebelo, Darcy Rocha Martins Mano, Delma Silveira Ibias, Domingos Henrique Baldini Martin, Dorival Sebastião Ipê da Silva, Edson Luiz Rober, Eduardo Ferreira Bandeira de Mello, Eduardo Kucker Zaffari, Eduardo Lemos Barbosa, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Fábio Bockmann Schneider, Fábio Scherer de Moura, Francisco Jose Soller de Matos, Gerson Fischmann, Getúlio Pereira Santos, Gilberto Eifler Moraes, Gilberto Sturmer, Gilmar Stelo, Gustavo Juchem, Greice Fonseca Stocker, Igor Danilevicz, Imar Santos Cabeleira, Itamar Antonio Moretti Basso, Izaura Melo de Freitas, Jaime Valverdu, João Cláudio da Silva, João Ulisses Bicca Filho, Jorge Fernando Estevão Maciel, Jorge Luiz Dias Fara, Jorge Santos Buchabqui, Josana Rosolen Rivoli, José Adelmo de Oliveira, José Fernando Lutz Coelho, José Horácio de Oliveira Gattiboni, José Luiz Seabra Domingues, José Otávio Lopes da Luz, Lauro Wagner Magnago, Leonardo Lamachia, Leonilda Valenti, Luciano Benetti Correa da Silva, Luciano Hillebrano Feldmann, Luis Alberto Gonçalves da Silva, Luis Alberto Machado, Luis Eduardo de La Rosa D’Ávila, Luiz Carlos Olympio Mello, Matheus Portella Ayres Torres, Marçal dos Santos Diogo, Marco Antônio Birnfeld, Marco Antônio Miranda Guimarães, Marco Aurélio Romer Fernandes, Marcos Eduardo Faes Eberhardt, Maria de Fatima Záchia Paludo, Maria Ercília Hostyn Gralha, Maria Helena Camargo Dornelles, Mariana Levenzon, Marino de Castro Outeiro, Miguel Antônio Silveira Ramos, Miguel Glashester Severo, Mônica Canellas Rossi, Nelson Robert Schonardie, Noli Schorn, Neusa Maria Rolim Bastos, Olavo Amaro Caieron, Pacifico Luiz Saldanha, Patricia Alovisi, Paulo Cesar Garcia Rosado, Paulo Dariva, Pedro Furian Sessegolo, Rafael BraudeCanterji, Regina Adylles Endler Guimarães, Regina Pereira Soares, Regis Douglas Menezes, Ricardo Barbosa Alfonsin, Ricardo Borges Ranzolin, Ricardo Munarski Jobim, Ricardo Zamora, Rodrigo Tonniges Puggina, Rosângela Maria Herzer dos Santos, Ruy Fernando Zoch Rodrigues, Sérgio Leal Martinez, Sulamita Terezinha Santos Cabral, Tarcísio Vendruscolo, Teresa Cristina Fernandes Moesch, Vitor Hugo Loreto Saydelles, Vitor Hugo Muraro Filho e Viviane Cristina Potrich.
Diretoria da CAA/RS
Rosane Marques Ramos (presidente); Pedro Zanette Alfonsin (vice-presidente); Cinara Liane Frosi Tedesco (secretária-geral); Gilberto Kerber (secretário-geral adjunto); e André Luis Sonntag (tesoureiro).
Diretoria da ESA
Rafael Canterji (diretor-geral); Rosângela Herzer dos Santos (vice-diretora); Paulo Caleffi (diretor administrativo-financeiro); Francis Beck (diretor de cursos permanentes); Eduardo Lemos Barbosa (diretor de cursos não-presenciais); Cyro Schmitz (diretor de regionalização e subseções); Letícia Ferrarini (diretora de atividades culturais e universidades); Felipe Ferraro (diretor de comunicação e informática); e Ana Paula Oliveira Ávila (diretora da revista).
Tribunal de Ética e Disciplina
Fabio Scherer de Moura (presidente); e André Araújo (vice-presidente).
Corregedoria-geral da OAB/RS
Maria Helena Dornelles (corregedora-geral).
Coordenadoria das subseções
Jorge Luiz Dias Fara (coordenador).
