TJMRS representado em reunião da AMB com corregedor nacional de justiça
O desembargador militar Fabio Duarte Fernandes participou nesta segunda-feira (25/3) do encontro da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o
corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis
Felipe Salomão. Em pauta, temas de interesse do segmento militar junto ao
Congresso Nacional.
Entre esses temas está a PEC que propõe alterar o artigo
104-B da Constituição Federal, para incluir magistrados da Justiça Militar na
composição do CNJ. Considerando a proposta de duas vagas, uma seria para
representar a Justiça Militar da União e a outra para representar a Justiça
Militar estadual, que tem cerca de 600 mil jurisdicionados no país entre policiais e bombeiros.
Participaram da reunião ainda o presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o coordenador da Justiça Militar da
AMB, desembargador Paulo Adib Casseb; o vice-presidente do Tribunal de Justiça
Militar de Minas Gerais James Ferreira, e o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi.