TJMRS renova compromisso com aperfeiçoamento da política de cotas raciais
No dia 8 de fevereiro, foi
publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a súmula da renovação do protocolo
de intenções voltado à elaboração de proposta conjunta para o aperfeiçoamento
da política de cotas raciais no âmbito do serviço público no Rio Grande do Sul.
O Protocolo tem como instituições
signatárias o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de
Justiça Militar a Defensoria Pública e o
Tribunal de Contas do Estado.
Desde meados de 2021, o TJMRS
participa do grupo de trabalho criado por essas instituições com o objetivo de
discutir essa proposta que poderá criar normas, por exemplo, para uni?car
procedimentos, nomenclaturas e métodos no que se refere à observância do
respeito às cotas para pessoas negras no
preenchimento de vagas funcionais.
Integram o grupo de trabalho, representando o TJM, os servidores Marcelo Nepomuceno (titular) e Jocelaine Gonçalves (suplente).
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