TJMRS prestigia posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar
Em cerimônia realizada em Brasília nesta quarta-feira (3), o
ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse como novo
presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Os desembargadores militares Fábio Duarte
Fernandes e Rodrigo Mohr Picon prestigiaram a atividade, representando o
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o ministro de Estado da Defesa, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, autoridades militares e diversas autoridades civis dos Três Poderes, convidados, familiares e amigos.
Biografia (fonte: STM)
O ministro Lúcio é natural de Recife (PE), onde nasceu em
dezembro de 1949. Sua vida militar teve início na Escola Preparatória de
Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas (SP), em 1965. Em 1968 ingressou na
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), sediada em Resende (RJ), onde
concluiu o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências
Militares) em 1971.
O oficialato teve início no 14º Regimento de Infantaria -
Regimento Guararapes- sediado em Jaboatão dos Guararapes (PE). A exitosa
carreira militar prosseguiu por diversas organizações militares: 20º Batalhão
de Infantaria Blindado, AMAN, como instrutor do curso de Infantaria, 4º
Batalhão de Polícia do Exército, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola
de Comando e Estado-Maior, como instrutor, 14º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Comando Militar do Nordeste, Gabinete do Ministro do Exército.
No posto de coronel, comandou o Batalhão da Guarda
Presidencial, desempenhou a função de Adido do Exército junto à Embaixada do
Brasil na França e, também, credenciado junto à Embaixada do Brasil na Bélgica
e foi subchefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército.
Nos postos de oficial-general desempenhou as seguintes
funções: comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva; comandante da Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército; 2º subchefe do Comando de Operações
Terrestres; diretor de Avaliação e Promoções; comandante da 7ª Região
Militar/Divisão de Exército; Secretário-Geral do Exército e chefe do
Departamento Geral do Pessoal.
Realizou os cursos de graduação, mestrado e doutorado nas
escolas militares do Exército Brasileiro. No exterior, no período compreendido
entre os anos de 1990 e 1992, frequentou o Curso Superior Inter Forças, na
Escola Superior de Guerra em Paris, França. Ao longo de uma carreira de mais de
55 anos, foi agraciado com diversas condecorações nacionais e estrangeiras.
No ano de 2012 tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar e exerceu, no biênio 2017/2019, o cargo de Vice-Presidente da Corte. Integrou a Comissão de Jurisprudência e foi ouvidor do STM.