TJMRS presente ao I Congresso Estadual de Direito Militar da OABRS
Com o objetivo de ampliar o debate acerca de assuntos que
envolvem o Direito Militar na atualidade, a Comissão Especial de Direito
Militar (CEDM) da OABRS promove, entre os dias 25 e 26 de outubro, o seu primeiro congresso estadual. A solenidade de abertura foi realizada na
manhã desta quarta, na OAB Cubo.
Ao todo, serão sete painéis e duas palestras, que abordarão
temáticas como Direito Penal e Processual Penal Militar, Previdenciária
Militar, Administrativo Militar, entre outros. De acordo com a organização do
evento, os assuntos foram escolhidos por representarem grande relevância para a
área.
O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, o diretora da Escola Judicial, desembargador militar Rodrigo Mohr, representaram o TJM na abertura. Na quinta-feira (26), o presidente Amilcar realiza a palestra de encerramento do congresso, ocasião em que abordará a discussão sobre o tribunal do júri na justiça militar.
