TJMRS presente ao Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais
Entre os dias 13 e 15 de março de 2024, a cidade de Florianópolis (SC) sedia o Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais (CONAME). O evento é uma realização da Federação Nacional de Entidades Oficiais Militares Estaduais (FENEME) e Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Santa Catarina.
O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes participa do evento. Na tarde do dia 14, o magistrado integrou o painel organizado pela AMAJME, reunindo os Tribunais de Justiça Militar dos estados. Na ocasião, o desembargador Fábio fez uma exposição sobre “a organização dos tribunais militares e expansão para outros estados”.
Além da agenda do CONAME, os representantes das justiças militares dos estados reuniram-se, nesta sexta-feira (15), com o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Cid Goulart Júnior. Em pauta, a criação do Tribunal de Justiça Militar naquele estado.
O CONAM tem por objetivo reunir as principais lideranças associativas e delegações nacionais de Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil para analisar e debater o cenário atual, a perspectiva de futuro e assuntos relevantes que dizem respeito às Instituições Militares Estaduais e seus integrantes, entre outros temas.
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