TJMRS participa do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, participa do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Maceió/AL. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início nesta segunda-feira (25/11), reunindo representantes dos 91 tribunais brasileiros, além integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. Durante o encontro serão aprovadas as metas nacionais e específicas dos diversos ramos do Poder Judiciário para o ano seguinte, bem como os Macrodesafios para 2021-2026.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu da solenidade na noite desta segunda-feira, destacando os avanços da Justiça e brasileira. Segundo o ministro Toffoli, houve aumento na produtividade em todas as instâncias do Judiciário, salientando ainda desafios que devem ser enfrentados pelo Poder Judiciário em todo o país: “É preciso trabalhar continuamente para reduzir o acervo, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho de juízes e servidores”. Também participou abertura do evento o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, o qual fez uma análise dos avanços alcançados a partir da realização dos encontros e do estabelecimento de metas nos diversos ramos do Judiciário brasileiro.
Após a abertura oficial do encontro, houve a solenidade de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, premiando os Tribunais que se destacaram entre seus pares nos eixos temáticos de Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região receberam o Prêmio Melhores do ano 2019, pelo reconhecimento da excelência de seus desempenhos nos segmentos em que estão inseridas.
Neste ano o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) ficou sem a premiação que já vinha recebendo nos últimos anos. A Presidência do TJMRS lamentou o resultado deste ano, estando empenhada em verificar e analisar todos pontos e os quesitos que restaram deficientes, realizando-se ajustes e os consertos necessários para melhoria na próxima avaliação, visando igualar os Tribunais que alcançaram as pontuações necessárias para as premiações.
Os trabalhos do encontro prosseguem nesta terça-feira (26) com a apresentação do “Panorama dos Tribunais Superiores”, exposição com os resultados dos projetos ou ações realizadas no 2019. Na sequência, ocorrerão painéis simultâneos com a abordagem dos seguintes temas: “Automação e efetividade da prestação jurisdicional”, “Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação”, “Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais”, “Gestão da Saúde no Poder Judiciário” e “Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências”.
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