Notícias do TJM TJMRS participa do I Encontro Nacional IBDM do Juízes Militares Estaduais e Federais

Entre os dias 28 e 29 julho, na cidade de Salvador (BA), será realizado o I Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais.   O evento reunirá autoridades e especialistas em direito militar no país.

O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, participa da mesa de abertura do evento, no dia 28, e ainda apresentará o painel “O futuro das justiças militares no Brasil”, no dia 29.     Pela JME, também palestra, no dia 29, 14h, a juíza Viviane de Freitas Pereira, sob o tema “Justiça Militar Restaurativa”.  

O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes também participará do evento.

Confira a programação completa abaixo:

*PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (sujeita a alterações)

DIA 28 DE JULHO DE 2022

08:00h às 08:30h – Credenciamento

08:30h – Abertura (Informes gerais)

08:35h – Abertura Solene (Presidente Josemar Pereira)

08:40h – Apresentação das Autoridades Presentes

08:45h – Hino Nacional (Banda de música dos fuzileiros navais/Gaita de fole)

08:50h – Apresentação dos Patrocinadores

PAINEL 01

09:00h às 09h40 – Presidente do IBDM / Josemar Pereira Pinto - Confirmado.

Tema: A História do IBDM e sua contextualização no cenário das nuances do direito militar,  em face do estado democrático de direito;

 10:00h às 10h40 – Dr. César de Faria Júnior - Confirmado.

Tema: Os desafios do ensino jurídico do Direito Militar e Processual Penal Militar no sistema brasileiro.

 10:45h às 11:25h – Dr. juiz de Direito Paulo Roberto - Confirmado.

Tema: Os avanços da justiça militar da Bahia, em face do estado democrático direito;

11:30h às 12:10h – Entrega de medalhas da ordem do mérito IBDM grau oficial e prêmio.

Almoço - 12:10h às 13h50

PAINEL 02

14:00h às 14:40h - Vice-Presidente do IBDM Dr. Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior - Confirmado.

Tema: Considerações constitucionais sobre a instalação do TJMBA, Em face do estado democrático de direto;

 14:45h às 15:25h – Juiz Federal da Justiça Militar Dr. Jocleber Rocha Vasconcelos - Confirmado.

Tema: Anatomia dos Conselhos de Justiça: reflexões, desafios e perspectivas do sistema escabinato.

 15:30h às 16:15h – Juíza Federal Dra. Natasha Maldonado Severo - Confirmado.

Tema: Execução da pena na Justiça Militar da União.

Coff Break e Sorteios- 16:15h às 16:25h

16:30h às 17:10h – Presidente da OAB/BA Dra. Daniela Borges - Confirmado.

Tema: As perspectivas da OAB/BA e sua nova gestão em face da comissão de direito militar, no que tange aos avanços da instalação do TJM-BA.

 17:15h às 17:55 - Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo - Cel. PM Orlando Eduardo Geraldi - Confirmado.

Tema: Importância das Justiças Especializadas.

 18h00 às 18h40 – Procurador do Estado da Bahia Dr. Marco Aurélio de Castro Jr. - Confirmado.

Tema: Proteção de dados pessoais e responsabilidade civil do hacker.

18:40h – Encerramento

DIA 29 DE JULHO DE 2022

PANIEL 01    

08:30h às 08:50h – Abertura - Homenagens ao 03 aniversário do IBDM.

Leitura da Ordem do dia pelo do Presidente do IBDM

 09:00h às 10:25h – Homenagem aos agraciados - Medalha do mérito IBDM Grau Comendador.

10:30h às 11:10 - Dr. Aroldo Freitas Queirós - Confirmado.

Tema: A modernização do sistema de Justiça Militar (as modificações no CPPM previstas no Projeto de Lei nº 9.436/2017).

 11:10h às 11:50h – Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Baltazar Miranda Saraiva - Confirmado.

Tema: As perspectivas do Tribunal de Justiça da Bahia, em face da instalação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia.

12:00h às 13:50h - Almoço

PAINEL 2 

14:00h às 14:40h – Juíza de Direito da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul - Dra. Viviane de Freitas Pereira - Confirmado.

Tema: Justiça Militar Restaurativa.

 14:45h às 15:35h –  Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul - Amilcar Fagundes Freitas Macedo - Confirmado.

Tema: Futuro das Justiças Militares no Brasil.

Coffe Break e Sorteios - 15:35h às 16:00h

16:00h às 16:40h – Desembargadora do TRT-4 - Tânia Regina Reckziegel - Confirmada.

Tema: A importância da Ouvidoria nos Tribunais para fortalecimento do estado democrático de direito.

 17:30h às 18:10h – Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal) - Dr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida

Tema: O Sistema Nacional de Defesa Civil: a interface entre os órgãos militares e a defesa civil.

 18:10h às 18:45h – Sylvia Helena de Figueiredo Steiner - Primeira Juíza Mulher do Brasil e Membro da Corte Penal Internacional de Haia - Confirmado.

Tema: A Responsabilidade Penal de Comandantes Militares por Crimes Internacionais. 

19h00 – Agradecimentos, sorteios e encerramento