Notícias do TJM TJMRS participa de evento que analisa constitucionalidade da Lei 13.967/19

O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo será o palestrante do evento online que  tratará sobre “Análise de constitucionalidade da Lei 13.967/19, no tocante à vedação da prisão disciplinar para policiais militares”, promovido pela Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS.   A videoconferência será realizada na próxima sexta-feira (26), a partir das 10 horas, com transmissão através da plataforma Zoom.  

Inscrições pelo link abaixo

https://www.sympla.com.br/oabrs-on-line---analise-de-constitucionalidade-da-lei-1396719__888042

PROGRAMAÇÃO

• Abertura

Luiz Augusto de Mello Pires

Copresidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS

• Mediador do evento 

Fábio Cesar Rodrigues Silveira

Copresidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS

• Palestrante

Amilcar Fagundes Freitas Macedo

Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do SUl

• Encerramento 

Ivan Pareta Júnior

Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS