TJMRS oficia OAB quanto à formação de lista sêxtupla para a vaga de desembargador militar

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O presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Amilcar Macedo, entregou, no dia 7 de junho, ao presidente da seccional gaúcha da OAB, Leonardo Lamachia, ofício solicitando a formação de lista sêxtupla para o preenchimento de vaga para o cargo de Desembargador Militar no TJMRS, na classe dos advogados.   O encaminhamento se deu a partir de deliberação do Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 3 de maio de 2023. 

Trâmite

Após oficiada, a OAB irá deliberar internamente quanto à formação da lista sêxtupla.  Essa lista será remetida ao Pleno do TJMRS que irá decidir pela constituição de uma lista tríplice, com os nomes que serão levados para a escolha do Governador,* em observância a regra do quinto constitucional*

A agenda foi realizada na sede da OABRS, no centro da capital. O diretor-geral do TJM, Rogério Nejar, também acompanhou a audiência.


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