TJMRS oficia OAB quanto à formação de lista sêxtupla para a vaga de desembargador militar
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Amilcar Macedo, entregou, no dia 7 de junho, ao presidente da seccional gaúcha da OAB, Leonardo Lamachia, ofício solicitando a formação de lista sêxtupla para o preenchimento de vaga para o cargo de Desembargador Militar no TJMRS, na classe dos advogados. O encaminhamento se deu a partir de deliberação do Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 3 de maio de 2023.
Trâmite
Após oficiada, a OAB irá deliberar internamente quanto à
formação da lista sêxtupla. Essa lista
será remetida ao Pleno do TJMRS que irá decidir pela constituição de uma lista
tríplice, com os nomes que serão levados para a escolha do Governador,* em
observância a regra do quinto constitucional*
A agenda foi realizada na sede da OABRS, no centro da capital. O diretor-geral do TJM, Rogério Nejar, também acompanhou a audiência.