Notícias do TJM TJMRS marca presença na 1ª Conferência Nacional do IBDM de Direito Militar e Segurança Pública

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) marcou presença na 1ª Conferência Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), evento realizado em Belo Horizonte, entre os dias 9 e 10 de abril, que reuniu importantes nomes do meio jurídico castrense.

 A Justiça Militar do Rio Grande do Sul foi representada no primeiro dia do evento pelo desembargador militar Fábio Fernandes, que palestrou sobre o tema “Tribunais de Justiça Militar Estaduais: É Viável? Análise Jurídica e Econômica segundo a CF/88”. Sua abordagem propôs uma reflexão crítica sobre a existência e o papel das Justiças Militares estaduais à luz da Constituição Federal de 1988, sob os pontos de vista legal e econômico.

 No dia 10, a juíza de Direito da Auditoria Militar de Santa Maria, Eliane Almeida Soares, participou do painel “Perspectiva de Gênero na atuação da Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e na Justiça Comum”, contribuindo com sua experiência e visão sobre o tema.

O evento, promovido pelo IBDM, contou com a presença de magistrados, promotores, advogados, especialistas e outras lideranças que atuam na área do Direito Militar e da Segurança Pública.

Ao final da conferência, a juíza Eliane Almeida Soares foi homenageada com a medalha Ordem do Mérito IBDM Ruy Barbosa, em reconhecimento à sua contribuição ao Direito Militar.