TJMRS em destaque na revista Direito Militar

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A revista Direito Militar, produzida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) inaugura 2023 com sua edição nº 157, trazendo a corte gaúcha em destaque na sua capa. A revista, com publicações bimestrais, promove uma maior aproximação das magistraturas militares estaduais e apresenta artigo de autoria do decano do TJM, Desembargador Militar Sergio Berni de Brum, intitulado "A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul: Uma Reflexão Histórica".

Outros assuntos que englobam a Justiça Militar como saúde mental na missão de segurança pública, aplicabilidade da Lei 9.099/95 na JME, nomeação e posse, efetivo temporário e violência institucional, também em pauta na revista.

Confira a íntegra da revista em anexo.

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