TJMRS assina termo para constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária
O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do
Tribunal de Justiça do RS, foi o local da cerimônia, realizada na noite desta
quinta-feira (19/10), de abertura do I
Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de
Integração Nacional, promovido pelo TJRS em parceria com os Tribunais Regionais
Federal e do Trabalho da 4ª Região (TRF 4 e TRT4). O presidente do TJMRS, desembargador militar
Amilcar Macedo, representou a justiça militar do RS na solenidade.
Na oportunidade, foi assinado o Termo de Cooperação
celebrado entre o Poderes Judiciários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª região, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande
do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a 1ª Auditoria da
3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição
Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar,
para a constituição da Rede Sul de
Cooperação Judiciária.
A proposta da Rede Sul visa congregar os Tribunais da Região Sul da República Federativa do Brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária, com vistas ao estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário, à atuação em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional, assim como ao incentivo à diplomacia judicial. Os programas, projetos e ações da Rede Sul de Cooperação Judiciária poderão abranger toda e qualquer matéria de interesse dos Tribunais envolvidos, de cunho jurisdicional ou administrativo.
* com infos da Ascom/TJRS
