TJMRS adota Protocolo de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidores da JME
Por meio da Resolução Nº 307/2024 do TJMRS, a justiça
militar do Rio Grande do Sul passa a contar com um Protocolo Integrado de Prevenção
e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica Praticada em Face
de Magistradas e Servidoras. A
iniciativa alinha-se à política nacional liderada pelo CNJ voltada à garantia
da proteção de magistradas e servidoras que atuam no Poder Judiciário
O documento detalha o conjunto de iniciativas a serem
adotadas - ou continuadas – pela instituição,
tais como: capacitação continuada,
canais de denúncia, acompanhamento das vítimas, medidas de segurança.
Para um maior conhecimento de magistradas e servidoras, bem
como dos jurisdicionados e público em geral, o TJMRS disponibiliza o protocolo em formato de
cartilha.
O documento está disponível no link abaixo.
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