TJM/RS recebe visita de alunos da Unisc
Os estudantes do 8º semestre do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) visitaram o Tribunal de Justiça Militar gaúcho (TJM/RS), na tarde desta sexta-feira (01). A turma foi recepcionada pelo juiz militar vice-presidente do TJM/RS, Fabio Duarte Fernandes, que palestrou aos futuros operadores do direito, no plenário da Corte castrense.
O juiz vice-presidente do TJM/RS iniciou sua explanação apresentando as competências, características específicas e organização da JME, focando na importância da justiça castrense para manutenção dos princípios da hierarquia e disciplina na Brigada Militar. Comentando sobre a rigidez das decisões do Tribunal, o magistrado militar defendeu a necessidade de severidade como medida de controle social dos policiais militares. “Tem que ser assim, são homens que trabalham armados, se eles não tiverem controle social, podem matar uma pessoa”, ressaltou Fernandes.
Na segunda parte da palestra, o magistrado apresentou estatísticas e gráficos sobre os crimes julgados no TJM/RS, informando os mais ocorridos. Abrindo espaços para perguntas, Fernandes foi questionado sobre a carreira do direito, o juiz militar disse ser uma função que demanda muita responsabilidade, ainda que seja, segundo ele, muito gratificante. “A carreira que vocês escolheram é necessária, fundamental para a democracia” afirmou.
Na parte final da atividade, Fernandes destacou a importância de diálogo da JME com as universidades, ressaltando a oportunidade de esclarecimentos sobre o trabalho da justiça castrense para a sociedade gaúcha. “É uma troca de conhecimentos, um momento extremamente gratificante” finalizou, deixando aberta a possibilidade de outras visitas dos estudantes, tanto ao plenário, durante as sessões, como para uso da biblioteca da JME.
Estudante destaca esclarecimentos
O estudante de direito da Unisc e policial militar, Alcemar Fischborn destacou os esclarecimentos sobre a atuação da justiça militar junto à BM, demonstrando a importância da explicação do juiz militar Fabio Duarte Fernandes. “Eu sou policial militar e nós temos uma visão um pouco distorcida da Justiça Militar, na apresentação vimos que os direitos sociais do servidores (da BM) são contemplados ” defendeu Fischborn.