TJM/RS prestigia posse de desembargador do Tribunal de Justiça
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar João Vanderlan Rodrigues Vieira compareceu, na tarde de segunda-feira, dia 13 de agosto, à cerimônia de posse de Jayme Weingartner Neto como Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Weingartner, que exercia a função de Promotor de Justiça, irá atuar na 3ª Câmara Criminal do TJRS. Ele foi escolhido no dia 18 de julho pelo governador Tarso Genro em uma lista com três nomes do Ministério Público, segundo prerrogativa garantida pelo Quinto Constitucional.
A solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no prédio do tribunal. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, que representou o Governador; o presidente da Ajuris, Dr. Pio Giovani Dresch,; a vice-presidente Cultural da AJURIS, Dra. Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, participaram da solenidade de posse.
O empossado nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na UFRGS em 1990. Tornou-se Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Doutor em Direito do Estado pela PUCRS. Em 1991, passou a atuar como Promotor de Justiça. Exerceu a função até promoção ao TJRS. Escreveu os livros “Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal”, de 2002, e “Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos”, de 2007.
