TJM/RS prepara transição para o próximo biênio
O Juiz-Presidente do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira, juntamente com o Juiz Vice- Presidente Geraldo Anastácio Brandeburski e com o Juiz-Corregedor Fernando Guerreiro de Lemos, magistrados que compõem a atual administração da Corte, preparam a transição para a próxima diretoria eleita da Instituição. Assumem a gestão para o biênio, Sergio Antônio Berni de Brum, Juiz-Presidente eleito; Antônio Carlos Maciel Rodrigues, Juiz Vice-Presidente eleito e Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Juiz-Corregedor Geral da Justiça Militar, eleito.
A posse dos novos gestores, na presença apenas de magistrados e Diretor Geral da Justiça Militar, acontecerá às 15 horas do próximo dia 06 de fevereiro de 2014, no gabinete da presidência. A opção por não realizar sessão magna com cerimônia de posse aberta a convidados é resultado de consenso entre a atual e a futura administração. “Vamos marcar a transição e o início da próxima gestão, por uma opção emblemática, onde se privilegia o princípio da economicidade e da imediata continuidade administrativa, inclusive”, conclui o atual Juiz-Presidente, “vamos fazer a transmissão em gabinete numa quinta-feira, ou seja, manteremos a sessão normal do Tribunal na quarta-feira anterior, o que significa, também, conservar a produtividade da Corte em relação ao andamento célere de processos.”
Biênio que se encerra
O juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira tomou posse na presidência do TJM no dia 08 de fevereiro de 2012. Com ele assumiram o vice – presidente e o Corregedor-geral da Justiça Militar do Estado, respectivamente, os juízes Geraldo Anastácio Brandeburski e Fernando Guerreiro de Lemos.
A Gestão
O atual juiz-presidente assegurou, no seu discurso de posse, que “a sociedade não pode prescindir de uma justiça especializada para julgar crimes praticados por policiais militares.” Argumentou, ainda, que “ela é um fator de segurança para o cidadão e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Neste ponto fez uma alusão à Lei de Acesso à Informação, pregando a necessidade de transparência total em qualquer instituição pública, inclusive na Justiça Militar. Lembrou, também, que “na medida em que crescem o número e a complexidade das demandas, o Poder se especializa. Foi assim que se criou a Justiça federal, a eleitoral e a militar”, ilustrou. Fiel às premissas colocadas no seu discurso de posse, o Juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira, compondo a administração com o Juiz Vice-Presidente e com o Juiz- Corregedor Geral, administrou e representou a JME/RS priorizando a ocupação de todos os espaços e oportunidades com a demonstração da necessidade social da existência desta Justiça especializada. “Vivemos tempos complexos em relação à segurança pública e este estado de coisas cada vez mais torna claro o papel crucial da Justiça Militar, quer dizer, o controle do agente do estado na sua atuação junto ao cidadão, reforça a importância da Justiça Militar ao lado do próprio Estado e do Comando da Corporação.” Quanto à nova administração, afirma: “tenho absoluta confiança nos meus pares que assumirão a Justiça Militar. O Juiz Brum, por exemplo, além de assegurar, juntamente com os demais membros da próxima Gestão, a lógica e a filosofia que nortearam a presente gestão, tem sido nosso representante junto ao CNJ no que diz respeito às metas do Judiciário e com relação ao escopo estratégico. A ele e aos seus futuros pares de gestão, quero desejar muito sucesso e dizer que continuarei à disposição para o que for necessário em apoio à sua administração. Também aproveito para agradecer aos meus pares e aos magistrados do primeiro grau da Justiça Militar pelo apoio durante o biênio que se conclui. Também agradeço aos membros do Ministério Público e da Defensoria do Estado pelo relacionamento de alto nível; a cada um dos nossos servidores, inclusive aos estagiários, meu muito obrigado pelo empenho e qualidade dos serviços prestados.”
